Sahara Ocidental

Aminatu Haidar
pede ao governo de Espanha que siga o exemplo de Portugal

A activista saharaui Aminatu Haidar pediu este Sábado ao Governo de José Luis Rodríguez Zapatero que rectifique e exerça a sua responsabilidade "histórica, jurídica e moral" para com o povo saharaui, tal como fez Portugal com Timor-Leste.

Haidar fez uma intervenção durante a tarde de Sábado no recinto desportivo de La Almudena da Universidade Complutense de Madrid onde, desde o dia 15 de Março, se realiza um acampamento a favor de um Sahara livre sob o lema "35 anos de esquecimento. 35 dias de ruído", acção convocada por estudantes desse campus universitário e pela Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Sahara.

Durante o colóquio, e após ter feito uma intervenção sobre a situação do Sahara Ocidental, Haidar afirmou considerar necessário exercer "pressão" sobre o Governo espanhol para que rectifique o erro que cometeu com os acordos de Madrid sobre o Sahara Ocidental e siga o exemplo de Portugal, que "se posicionou a favor de Timor-Leste".

No mesmo sentido se pronunciou a advogada de Aminatu Haidar, Inés Miranda, a qual afirmou que o Governo de José Luiz Zapatero "não está à altura da resposta que lhe é exigida pela sociedade civil".

Aminatu alertou para a "nova estratégia" Governo de Mohamed VI de "armar" os colonos marroquinos, o que, na sua opinião, pode dar lugar a confrontos sangrentos entre saharauis e marroquinos e, inclusive, a "massacres" como ocorreu em Timor-Leste antes da independência.


Despacho da agência noticiosa SPS
Divulgado pela Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

Foto: SPS

Alerta!

Autorizaram a ocupação
de Portugal?
- Fonte: PHI (Politische Hintergrundinformationen)
de 26.2.2010, pág. 60 -

Existe um EXÉRCITO SECRETO EUROPEU, que também pode ser chamado de FORÇA SECRETA POLICIAL DE INTERVENÇÃO PARA O ESMAGAMENTO DE REVOLTAS NA EUROPA.

Já se encontra dentro da União Europeia, porém apenas muito poucos sabem disso.

A força possui os mais amplos direitos, tem de momento 3.000 homens e responde pelo nome de “EURO GENDFOR (EUROPEAN GENDARMERIE FORCE)”, ou seja, TROPA DE POLÍCIA EUROPEIA. O seu comando encontra-se em Vicenza, na Itália, longe do Centro da UE.

Quem deu vida a este projecto foi a Ministra da Defesa Francesa, Alliot-Marie, com o objectivo de mais facilmente esmagar levantamentos populares, como os que têm surgido frequentemente em cidades francesas.

Esta força, já existente, pode agora ser empregue por toda a União Europeia, anulando os direitos nacionais e as soberanias dos Estados Membros!

O Tratado de Velsen (Holanda), decidiu de forma inequívoca, que vai ser um CONSELHO DE GUERRA, que vai decidir sobre a sua actuação. Este conselho compõe-se dos Ministérios de Defesa e de Segurança dos países membros da UE, inclusivamente do país onde vai ser aplicado.

Aos olhos dos observadores trata-se de uma clara manifestação de um DIREITO DE OCUPAÇÃO DA EUROPA. Porque, desde que tenha sido decidido por unidades da EURO GENDFOR a ocupação de edifícios e regiões, ficam estas debaixo da sua alçada, já não podendo sequer ser visitadas pelos organismos oficiais do país a que territorialmente pertencem. De facto, existe assim um DIREITO DE OCUPAÇÃO EUROPEU. Porém, a situação pode vir a piorar ainda mais.

A EURO GENDFOR não possui apenas os direitos policiais, mas também a competência sobre os serviços secretos, e, pode, em estreita colaboração com forças militares, restabelecer a lei e a ordem nas zonas consideradas convenientes. Em caso de necessidade, deve esta tropa possuir todos os direitos e acessos a todos os meios considerados necessários, para executar o respectivo mandato.

Graças à EURO GENDFOR encontram-se os governos europeus à vontade. Desta forma podem ordenar o abrir fogo contra as próprias populações em caso de demonstrações de massas, colocar regiões inteiras sobre quarentena militar e prender os principais cabecilhas, sem ter de chamar militares, ou polícias, da sua própria nação, visto existir o perigo destes se solidarizarem com os revoltosos.

A EURO GENDFOR, por sua vez, graças às suas excepcionais atribuições de direitos civis e militares, não pode ser responsabilizada por ninguém.

Este cenário, que parece incrível, tornou-se agora possível através da entrada em vigor do TRATADO DE LISBOA, que não é mais do que a Constituição da UE sob novo título.

http://www.grifo.com.pt/

Novas Farpas

Cavaco Silva
- um velho do Restelo

Simões Ilharco

Costumo dizer que alguns dos nossos políticos são os piores da Europa. E Cavaco Silva, que Passos Coelho, no congresso do PSD, desafiou a recandidatar-se, é bem um exemplo vivo do que afirmo, ao ponto de o considerar um velho do Restelo. Explico porquê: quando surgem propostas, oriundas deste Governo, mais avançadas para o País – que é, aliás, o que Portugal precisa para se desenvolver e modernizar –, o actual PR opõe-se. Foi assim com as Uniões de Facto, o casamento gay, o TGV, o novo aeroporto de Lisboa, as novas auto-estradas, etc…

Por suprema ironia, Cavaco Silva, quando era primeiro-ministro, passava a vida a falar das forças do bloqueio e ele mesmo é, agora, o grande bloqueio ao progresso e à modernidade. Mas que contradição insanável professor Cavaco Silva! Como diz o adágio popular, pela boca morre o peixe…

A obsessão do Presidente da República pelos números, pelo endividamento, que era extensiva a Manuela Ferreira Leite, quando o PSD tem mais dívidas à banca do que todos os outros partidos juntos, já fez adiar duas linhas do TGV – felizmente que o trajecto Lisboa-Madrid mantém-se dentro dos prazos previstos – e remeteu para as calendas gregas o novo aeroporto de Lisboa.

Se fosse sempre esta lógica de raciocínio a imperar no nosso país, nunca se teria feito, por exemplo, a Expo’98 (ainda me lembro do fabuloso dueto de José Carreras com Teresa Salgueiro, a quem chamava madredeusa), o Euro’2004 (que magnífica realização!) e a Ponte Vasco da Gama (quem duvida da sua utilidade?).

O País necessita das grandes obras, sejam ou não faraónicas, como dizem (mal) os seus detractores, como carecia, do mesmo modo, de uma revolução nos costumes, bem urdida, aliás, pelo PS de Sócrates. Ignorar estas realidades – ou pior do que isso, contrariá-las – é revelar uma mentalidade conservadora e retrógrada imprópria do século em que vivemos.

Sabe uma coisa, professor Cavaco Silva? Portugal precisa de gente progressista. Não é o seu caso. Afastá-lo de Belém, deverá ser a grande prioridade política de todos os democratas portugueses.

Foto: PEDRO CARDOSO

Código de Execução de Penas

Oportunismo populista
e (falta de) ética

O novo código de execução de penas está aprovado faz vários meses. Apenas agora, Abril de 2010, entra em vigor. Seria natural que apanhasse de surpresa as pessoas menos informadas. Mas os sindicatos do ministério público, dos polícias e o CDS/PP também foram apanhados de surpresa? Ou querem apenas fazer chicana política?

Portugal, infelizmente, não tem uma tradição forte na defesa dos direitos dos arguidos. Há quem pense e diga não haver em Portugal respeito pelo Estado de Direito. Há mesmo quem tenha declarado serem os tribunais onde mais se ofendem os direitos humanos dos cidadãos. Todos temos de concordar, por outro lado, ser a justiça – incluindo o desrespeito normalizado pelos direitos de quem esteja implicado em casos judiciais – um dos maiores e mais importantes obstáculos ao desenvolvimento do país.

Fazer chicana política com a justiça – neste caso com o código de execução de penas – é crime contra a necessidade de se dar a volta a este óbice ao nosso bem-estar, ao prestígio do nosso país e da nossa cultura. É intolerável vir para a comunicação gritar que 6 anos de prisão por um crime de sangue (um quarto da pena máxima) é pouco. Que é um desrespeito pelas vítimas.

É pouco para quê? É pouco para quem?

O sistema de penas de prisão proporcionais aos crimes cometidos, sob apreciação de um juiz independente, não resolve o problema da emergência de criminalidade nas sociedades. (De facto acontece aumentar o crime e diminuir o número de presos, como acontece actualmente em Portugal, como acontece diminuir o crime e aumentar o número de prisioneiros, como aconteceu durante os anos 90 em Portugal.) Mas foi o estado a que foi possível chegar, através de experiências milenares, para fazer justiça através do direito, segundo um modelo ocidental adoptado universalmente por todas as civilizações.

A justiça do Estado não substitui o sofrimento das sociedades no dirimir dos crimes a que estas estão sujeitas. A maioria dos crimes cometidos – sejam eles os das cifras negras da criminalidade, como a criminalidade não denunciada ou a criminalidade não condenada após tratamento institucional, sejam eles os crimes de colarinho branco, sobretudo os perpetrados pelos amigos e parceiros de negócios das classes dominantes – são sofridos, aguentados e curados pelas sociedades, à margem do Estado, quantas vezes sob pressão do Estado para evitar queixas e eventuais escândalos. Sofrem, como todos sabem bem, sobretudo mulheres e crianças. Na guerra ou nos abusos sexuais.

O novo código do processo penal é uma reacção do Estado a uma situação calamitosa vivida em Portugal nos anos 90, quando o número de óbitos e doentes entre os presos atingiu picos várias vezes superiores à média da União Europeia e mesmo bastante acima dos verificados na Rússia e outros países de Leste, conhecidos pela máxima dureza das suas práticas penitenciárias. Essa reacção tem um aspecto francamente positivo: obrigar ao uso das penas de prisão em regime aberto que durante décadas foram tal uso foi inibido por decisões negligentes das entidades responsáveis e que, na prática, resultaram na calamidade face à qual Freitas do Amaral disse um dia serem necessários 12 anos – ainda a decorrer – de esforços consistentes para que as prisões portuguesas, um dia, possam ser comparáveis com os standard europeus médios.

Há quem pretenda mobilizar o espírito de vingança dos portugueses para evitar expor ao que vêem quando reclamam por penas mais pesadas. Mas não é preciso grande perspicácia para entender o seu acanhamento.

O CDS/PP acha muito bem os prémios milionários aos gestores em tempos de crise, defende a contenção nas acusações públicas contra pessoas indiciadas judicialmente (sobretudo quando lhes são próximas) e joga nos bastidores as conspirações defensivas, conciliatórias ou de contra-ataque (a alta política dos dias de hoje), e entende tudo isto ser compatível com a redução dos rendimentos dos mais pobres, sabendo que mesmo quem trabalha aufere salários insuficientes para a sobrevivência, alinhando até com todas as políticas tendentes para reduzir ainda mais tais salários, em nome da saúde das empresas. O CDS/PP sabe, como todos nós sabemos, que as prisões são para os pobres e lá as doenças e a morte ceifam vidas em modo acelerado. Há pois alguma coerência nas posições de direita: engavetar a exclusão social; dividir entre os pobres bons e os pobres maus é uma velha receita.

O Ministério Público entrou em guerra contra a droga, nos idos de 80. Conseguiu transformar as prisões em centros de acolhimento forçado de toxicodependentes e, ao mesmo tempo, de supermercado oficioso de tráfico de drogas inflacionadas, de baixa qualidade, de alto risco para os consumidores e de alta rentabilidade para os traficantes. A linha de comando entre o ministério da Justiça e cada estabelecimento prisional, e mesmo dentro dos estabelecimentos prisionais, não existe, dada a concorrência entre si dos poderes fácticos locais e dos interesses que trocam entre si. A ponto de um destes dias centenas de homens da GNR, enviados para acalmar um juiz irritado, ao que parece, invadiram uma grande prisão no Norte para inspeccionar igualmente presos e funcionários com vista a surpreender os tráficos aí existentes. Vem agora o sindicato dizer à praça pública que quer manter activos os negócios prisionais? A sua tarefa deveria ser a de acabar com eles!

Compreende-se que o governo esteja concentrado no essencial para si, exaurido de capacidade de combate por causas “secundárias”, como essa de defender a justiça e o direito. Pela nossa parte estamos dispostos e disponíveis para defender a aplicação alargada de regimes abertos de prisão, com argumentos, com base na experiência portuguesa e nas responsabilidades de cada um na construção de um Portugal sem histerias e focado em melhorar a vida de todos. É assim que entendemos a Justiça.

Lisboa, 2010-04-09

António Pedro Dores
antonio.dores@iscte.pt
[Sociólogo, Professor Universitário - texto escrito em nome da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento, ACED]

Foto: DR

A Igreja Católica e a pedofilia

A pretexto do apagamento da memória que parece ter dominado algumas cabeças eclesiásticas, histórias de abuso e pedofilia continuam a ensombrar o passado da instituição, principalmente porque «a dor das crianças não mente»…
Remonta a Julho de 2004 a peça que, então, publiquei no semanário «O Crime». Apesar da denúncia à autoridade máxima do Seminário de Beja, ao que sabemos nenhuma diligência, até hoje, foi promovida pela hierarquia no sentido de apurar factos e acontecimentos.
A actualidade do artigo é inquestionável, e as denúncias com rosto ali postadas são à prova de fogo. Mas, apesar do formalismo de uma «culpa assumida», a Igreja continua a assobiar para o lado - alegando estar a ser «perseguida»...

Seminário de Beja fornecia «meninos» para orgias
O silêncio das sotainas

Durante anos o Seminário de Beja escondeu vícios privados e ostentou públicas virtudes. Senhores da região, muito beatos, estenderam a sua «caridade» à inocência e miséria de meninos pobres que ficaram marcados para toda a vida. O manto protector das sotainas ainda hoje é cúmplice de silêncios imemoriais. A religiosidade do povo alentejano, aos poucos e timidamente, procura resgatar Cristo da ignomínia de seus ardentes devotos…

Majestoso e imponente, o edifício do seminário de Beja ergue-se beijado pelo tórrido calor alentejano à quietude pardacenta do jardim público, onde velhos e crianças pela mão descansam e passeiam entre o arvoredo.

A cidade recebe-nos prazenteira e simpática à nossa circunstância de forasteiros. O povo alentejano é caloroso, sendo a sua abertura reconhecida por todos os que demandam para essas bandas. Há, no entanto, alguns «códigos» que devem ser respeitados e a sua intimidade dificilmente é exposta à curiosidade dos forasteiros, principalmente quando se trata de jornalistas. Há alguns esqueletos guardados no armário que a patine do tempo teima em fazer esquecer. E há uma mágoa guardada, bem escondida na vergonha sentida de um passado marcado pela ignomínia.

O latifúndio não foi, para os alentejanos, um mero sistema de desigualdade e injustiça na distribuição da propriedade a sul do Tejo. Foi mais que isso. Constituiu um punhal cravado na honra de cada homem e de cada mulher que, juntamente com a terra, foram propriedade de senhores poderosos. Não muitos decénios atrás, ao senhor da terra assistia uma espécie de direito ancestral a «tirar o cabaço» às raparigas. Para além da força de trabalho extenuada à jorna de sol a sol, a entrega tinha que ser total: a virgindade das moçoilas também havia de ser parte do inventário, da arrogância e da vaidade do agrário.

E importa falar destes tempos imemoriais para que se perceba toda a lógica de silêncios e cumplicidades que medra, ainda hoje, em terra alentejana. Uma terra e um povo de uma enorme religiosidade, ao contrário do que possa parecerem pela redutora análise política de movimentos sociais e influências ideológicas. Ao mesmo tempo, uma sólida consciência anticlerical perpassa a mente da maior parte das gentes, fruto de uma memória histórica que cola o clero à sombra das benesses dos poderosos e à guarda conveniente e afagadora dos poderes públicos. Salvo raras excepções, os padres não são benquistos das gentes alentejanas.

O roubo da inocência

Em fim-de-semana tórrido de há uma década atrás, Filipe (nome fictício) deixa as vetustas paredes do seminário para, com a alegria da sua puberdade inocente, ir passar o dia a casa de um benemérito, pessoa muito ligada à Igreja e à caridade, assim uma espécie de protector de pobres e desvalidos… Na herdade, a poucos quilómetros de Beja, quem vai para a aldeia de S. Brissos, esperam-no iguarias e senhores simpáticos. Apesar de lhe tocarem «nas partes» e lhe darem beijos repenicados e insistentes, o miúdo nunca por essa altura se apercebeu ser ele – e não os pretos servidos no repasto – a iguaria…

«Só tomei consciência de tudo quando, já adolescente, me apercebi que o carinho e afecto dos adultos não deve ter expressões dessas nas crianças», diz-nos Filipe. Ainda hoje, largado e seminário «pela incompatibilidade de vocação», casado e pai de filhos, este homem ainda jovem tem dificuldade em lidar com os seus medos, com esse lado obscuro de um passado que lhe roubou a inocência. Nunca mais passou pela herdade, que entretanto mudou de proprietários, e dificilmente nas suas idas a Beja consegue olhar, sem que uma lágrima lhe aflore o rosto, as paredes de uma sobriedade ostensiva em que se ergue o Seminário Diocesano de Nossa Senhora de Fátima (assim se chama com todas as letras, em rigor da verdade). É que, dentro dessas mesmas paredes, desses muros de silêncio cúmplice, foi também alvo da rapina libidinosa de quem usava «em vão o nome do Senhor» …

Silêncios cúmplices

Na cidade comenta-se, ainda hoje, esse passado negro da instituição secular e recordam-se os silêncios dos vários poderes. E fala-se das actividades de um sacerdote, responsável por uma instituição de acolhimento de estudantes, qual predador, que continua, pesem embora os escândalos de pedofilia na capital, a perseguir jovens e a seduzir meninos a troco de prendas, comprando a sua inocência e a sua pobreza. Todos sabem, todos calam, todos são cúmplices! – A começar peles autoridades, a quem estas actividades pedófilas não são alheias.

Pedro (nome fictício) também conheceu a herdade e, como Filipe, também ele saltitou a sua inocência no regaço de senhores muito beatos. Confrontado com factos, datas, locais e práticas que só quer esquecer, reagiu com um choro convulsivo e quase silencioso, ao mesmo tempo que o seu corpo se via possuído de um tremor antigo feito de vergonha e de dor. Continua ligado às coisas da Igreja, não seguiu o sacerdócio porque, entretanto, por altura da adolescência, a sexualidade despertou abrupta e vivificada, regeneradora mesmo, nos amores clandestinos de uma senhora mal casada. Separações consumadas, a dela com o marido, a dele com o passado – partilham um pequeno apartamento na margem sul do Tejo, mesmo ali em frente ao elefante branco que foi a Lisnave, berço de greves e lutas sociais. Pedro não fala, mas procura resgatar Cristo dessa ignomínia despudorada de sacerdotes que escondem velhos segredos pecaminosos nas franjas das sotainas…

Há muito tempo…

O actual reitor do seminário de Beja, padre Manuel Rosário, diz-nos: «Há dez anos atrás encontrava-me no estrangeiro». Curiosamente – ao contrário de parte substancial do povo da velha urbe alentejana -, desconhece «por completo o assunto» … E esta posição, ao mesmo tempo cautelosa e contraditória, ilustra a mundivivência da cidade e os silêncios que lhe subjazem. Em privado, longe de um comprometedor gravador ou de uma inconveniente máquina fotográfica, todos são unânimes em ratificar histórias de abusos e vilanias. Mas calam em público, numa cumplicidade negligente, o que é de seu foro privado, de conversas em família, ou em tertúlias de cafés da baixa.

A cidade, a bela Beja palco de tantas irreverências revolucionárias, cala-se à baixeza maior do rasgar das inocências e do desflorar das alegrias soltas desses «filhos do povo que nunca foram meninos». Pior do que a instituição latifundiária, causadora de tanta fome e de tanta dor, é essa memória antiga que todos – os das esquerdas e os das direitas – teimam em esconder nos armários.

A sociedade alentejana só se livrará do espectro lúgubre dos esqueletos que transporta na História quando, algum dia, se libertar do silêncio cúmplice de seus vícios privados. Filipe e Pedro são os primeiros heróis dessa missão histórica…

António Manuel Pinho

[in «O Crime», 1 Julho 2004]

Guiné-Bissau

MIL defende
Força Lusófona de
Manutenção de Paz

Enquanto entidade sempre atenta ao que se passa em todo o espaço lusófono, o MIL tem acompanhado todas as convulsões que têm ocorrido no ainda frágil Estado da Guiné-Bissau.

Nessa medida, face às notícias dos últimos dias, que dão conta de mais uma tentativa de golpe de estado – com a detenção do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e do chefe de estado maior das Forças Armadas, Zamora Induta –, o MIL vem, uma vez mais, apelar à CPLP para que se empenhe mais no fortalecimento do Estado guineense.

Após a morte de Nino Vieira e da eleição de um novo Presidente da República, Malam Bacai Sanha, os vários órgãos de comunicação social – nomeadamente, em Portugal – procuraram dar uma imagem da Guiné que, como uma vez mais se comprova, não se adequa à realidade.

O Estado da Guiné-Bissau tem futuro, mas precisa do apoio de toda a Comunidade Lusófona. Recordamos, a este respeito, que o MIL propôs já, em devido tempo, o instrumento ideal para acorrer a situações como esta – uma “Força Lusófona de Manutenção de Paz”, com a participação de todos os países da CPLP, na medida das possibilidades de cada um, conforme o teor da Petição por nós lançada: http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html.



MIL - Movimento Internacional Lusófono
http://www.movimentolusofono.org/

Debates sobre a Democracia.III

Presidente condiciona passos...

Pedro Quartin Graça*

Os passos do novo líder do PSD estão condicionados. Para quem pensasse que Pedro Passos Coelho teria "luz verde" para executar a estratégia que defende para o PSD ou a moção política que resultar do próximo Congresso, desengane-se. Há quem, desde o primeiro dia deixe bem claro que pretende assegurar que o consulado de PPC esteja fortemente "vigiado", nem que isso implique, de vez, e curiosamente, o fim do actual Regime. Para as bandas de Belém, nesta República à beira de comemorar 100 anos, o valor supremo que o mais alto magistrado da Nação defende é... a "estabilidade". Ingenuamente pensei eu que o que mais interessava era a democracia, fosse ela em Monarquia ou em República. Mas há uns anos a esta parte, a democracia parece ser um dado adquirido na cabeça de alguns (atitude perigosa...) e o valor que mais alto se levanta agora é outro: a dita "estabilidade", a qual significa: paz podre, manutenção do status quo, na prática, o "deixa andar" que caracterizou as últimas décadas da jovem democracia portuguesa com os resultados que se conhecem.

É a segunda vez no passado recente que um líder partidário, curiosamente sempre do PSD, vê a sua acção condicionada por um Presidente da República. Foi o caso de Pedro Santana Lopes com Jorge Sampaio, que culminou no conhecido "golpe de Estado constitucional" que levou à dissolução da Assembleia da República e à queda do Governo e, agora, a propósito do malfadado PEC, Cavaco Silva com o novo Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho. O Presidente pretende que PPC não trave o PEC "a bem da imagem externa do País". Ou seja, o que conta são as aparências, não interessa se a casa está ou não arrumada. Tem é de parecer que está, nem que o lixo se acumule todo debaixo dos tapetes. A reacção dos mais próximos do novo líder do PSD não se fez esperar. E estão cobertos de razão. Numa monarquia uma atitude deste tipo por parte do Chefe do Estado seria impossível. Aí "o Rei reina mas não governa" ou seja, ao Rei cabe a função de Chefe de Estado e representa a Nação, nomeadamente nas questões internacionais, o tal palco onde Cavaco pretende que tudo aparente "estar bem". É com atitudes como esta que o Regime se afunda. No que me toca fico encantado, mas que mete dó, mete. E vamos andando...

*Jurisconsulto, Presidente do Movimento Partido da Terra (MPT)

Artigo também publicado no Blog Corta-fitas

Foto:DR