quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Pelos Direitos Humanos!


Vigília de Solidariedade com
Aminetu Haidar
há 18 dias em greve de fome
pelo regresso ao Sahara Ocidental

Salvemos a vida desta mulher que apenas quer:
Regressar à sua pátria;
Juntar-se à sua família e aos seus dois filhos;
Que o seu povo possa decidir o destino num referendo
de autodeterminação livre.

Dado o grave estado de saúde de Aminetu Haidar, defensora dos Direitos Humanos saharaui, há 18 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, Canárias, pelo regresso à sua aterra natal, o Sahara Ocidental, de onde foi expulsa pelas autoridades marroquinas no passado dia 14 de Novembro;

A Amnistia Internacional - Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma VIGÍLIA de SOLIDARIEDADE com AMINETU HAIDAR, a realizar 5.ª Feira, dia 3 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00, na Av. da Liberdade, frente ao Consulado na Espanha, junto ao monumento de Homenagem aos Mortos da 1.ª Guerra Mundial.

Através desta vigília, os participantes pretendem manifestar a sua solidariedade com a mulher saharaui e acompanhar Aminetu Haidar na defesa dos seus direitos e liberdades.

Com esta acção cívica, os participantes na vigília querem apelar ao Reino de Marrocos e a Espanha e ao Secretário-geral das Nações Unidas que deixem a cidadã Aminetu Haidar regressar à sua terra e à sua família.

A morte de Aminatu Haidar pode ser evitada desde que ela possa regressar a sua casa e isso só Espanha, o Reino de Marrocos e as Nações Unidas estão em condições de resolver.

Aminetu Haidar foi detida no aeroporto de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando regressava a casa no passado dia 13 de Novembro, vinda de Nova Iorque onde recebera o prémio “Coragem 2009”, atribuído pela Fundação Train, dos Estados Unidos. Foi submetida a tortura psicológica num duro interrogatório de mais de 24 horas em que não pôde contar com a assistência de nenhum advogado.

Posteriormente, a polícia marroquina retirou-lhe o passaporte e, contra sua vontade, meteu-a num avião com destino ao aeroporto de Lanzarote, com o que contou com o consentimento prévio das autoridades do Ministério de Negócios Estrangeiros do Governo de Espanha. Ao chegar ao aeroporto de Lanzarote, Aminetu foi obrigada a sair do avião e a entrar em território espanhol, sem contar com a documentação necessária para o fazer.
Apesar dos esforços que intentou para conseguir uma passagem de regresso a El Aaiún, as autoridades espanholas impedem-na de regressar a sua casa. Argumento: não possuir passaporte para o fazer!

Aminetu Haidar começa então uma greve de fome por tempo indefinido até que lhe permitam regressar e voltar a reencontrar-se com os seus dois filhos, em El Aaiún, com plenas garantias de segurança para ela e sua família.

Os participantes na vigília querem igualmente denunciar a violação, por parte do Governo de Espanha, do direito fundamental da activista Aminetu Haidar à livre circulação, direito consagrado pela Constituição Espanhola, pelo Convénio para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa e pela Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, firmada por Espanha e Marrocos. Direito que foi brutalmente infringido, como referiu recentemente o prestigiado Consejo General de la Abogacía Española (CGAE).

Aminetu, não estás só, a tua luta é a de todos nós!

Amnistia Internacional - Portugal
http://www.amnistia-internacional.pt/

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