segunda-feira, 30 de novembro de 2009

E nada mudou!?

«Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.
A justiça ao arbítrio da Política,torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar.»

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Do Portugal Profundo

A informação e a justiça

«20. Liber homo non amercietur pro parvo delicto, nisi secundum modum delicti; et pro magno delicto amercietur secundum magnitudinem delicti, salvo contenemento suo.»(«A multa a pagar por um homem livre, pela prática de um pequeno delito, será proporcionada à gravidade do delito; e pela prática de um crime será proporcionada ao horror deste, sem, prejuízo do necessário à subsistência e posição do infractor.» - tradução para português do texto latino).Magna Carta (Magna Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae), Runnymede, 15 de Junho de 1215


Recentemente fui testemunha de um processo em que um presidente de câmara de província se queixou, por difamação, de uma notícia publicada num jornal.A notícia tinha sido comunicada ao jornalista por fontes locais. O jornalista foi ao local, falou com a fonte e outra testemunha, e procurou confirmá-la junto de um organismo oficial, mas não conseguiu obter resposta desse organismo; e contactado o presidente de Câmara, por fax, este optou por não responder ao jornalista, abdicando do direito, que lhe havia sido deontologicamente concedido, de desmentir a informação e prevenir, assim, a publicação do erro. Sem resposta do organismo oficial, confiado na fonte que já lhe tinha dado outras informações verídicas, pressionado pelo tempo, o jornalista publicou a notícia, que não inventou, nem poderia inventar. Não houve dolo do jornalista. (...)

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Mistura Grossa

Para além do Chefe de Finanças de S. João da Madeira, será que outros funcionários fiscais também receberam "brindes" do indiciado e detido Manuel Godinho?

O caso “FACE OCULTA” é um autêntico maná de dúvidas e inquietações. Para além de bastantes gestores militantes ou próximos do partido do Governo indiciados no “esquema” do sucateiro, este procurava “comprar” tudo e todos (e sabemos já, que muitas vezes com sucesso). (...)




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http://www.misturagrossa.net/

Grupo Solo Brasil

Após um memorável sucesso em 16 países e mais de 50 cidades brasileiras, o Grupo SOLO BRASIL apresenta-se agora em 10 cidades de Portugal.

O seu espectáculo UMA VIAGEM ATRAVÉS DA MÚSICA DO BRASIL, apresenta um panorama histórico da música popular brasileira, de seus primórdios aos dias de hoje, do chorinho ao samba, da valsa à bossa nova, do frevo ao baião, além de oferecer uma visão da música típica das várias regiões geográficas do país.

São mais de 50 canções distribuídas em blocos cronológicos, contextualizados por breves comentários narrativos. Tudo isso, a cargo de um grupo de artistas excepcionais, tendo à frente a voz e a interpretação inesquecíveis de MARIA EUGÊNIA.


CONCERTOS
LISBOA 26, 27, 28 Novembro - 20h30
29 Novembro - 16h00
TEATRO DA TRINDADE
Largo da Trindade, 7 - Telef.: 213 425 938
OEIRAS 30 Novembro -21h30
AUDITÓRIO RUY DE CARVALHO
CENTRO CÍVICO DE CARNAXIDE
Rua 25 de Abril, Lote 5 - telef.: 214 408 582
Organização MISSÃO DO BRASIL JUNTO À CPLP

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

A verdade sobre a Gripe A [IV]

Gripe A:
Uma reflexão e uma proposta
Teresa Forcades i Vila*


Dados científicos
Os dois primeiros casos conhecidos da nova gripe (vírus A/H1N1, estirpe S-OIV) diagnosticaram-se na Califórnia (EUA) no dia 17 de Abril de 2009 [1].

A nova gripe não é nova por ser do tipo A, nem tampouco por ser do subtipo H1N1: a epidemia de gripe de 1918 foi do tipo A/H1N1 e desde 1977 os vírus A/H1N1 fazem parte da época da gripe anual [2]; a única coisa que é nova é a estirpe S-OIV [3] [4].

Cerca de 33% das pessoas maiores de 60 anos parecem ter imunidade a este tipo de vírus da nova gripe [5].

Desde o seu início até 15 de Setembro de 2009, morreram com esta gripe 137 pessoas na Europa e 3.559 em todo o mundo [6]; há que ter em atenção que anualmente morrem na Europa entre 40.000 e 220.000 pessoas devido à gripe [7].

Como já disseram publicamente reconhecidos profissionais de saúde - entre eles o Dr. Bernard Debré (membro do Conselho Nacional de Ética em França) e o Dr. Juan José Rodriguez Sendin (presidente da Associação de Colégios Médicos do Estado espanhol) -, os dados desta temporada, pela qual já passaram os países do hemisfério Sul, demonstram que a taxa de mortalidade e de complicações da nova gripe é inferior à da gripe anual [8].

Irregularidades que têm de ser explicadas

Em finais de Janeiro de 2009, a filial austríaca da empresa farmacêutica norte-americana Baxter distribuiu a 16 de laboratórios da Áustria, Alemanha, República Checa e Eslovénia, 72 kg de material para preparar vacinas contra o vírus da gripe da anual; as vacinas tinham de ser administradas à população destes países durante os meses de Fevereiro e Março; antes que qualquer destas vacinas fosse administrada, um técnico de laboratório da empresa BioTest da República Checa decidiu, por sua conta, experimentar as vacinas em furões, que são os animais que desde 1918 são utilizados para estudar as vacinas para a gripe; todos os furões vacinados morreram.

Investigou-se então em que consistia exactamente o material enviado pela casa Baxter e descobriu-se que continha vírus vivos da gripe das aves (vírus A/H5N1) combinados com vírus vivos da gripe anual (vírus A/H3N2). Se esta contaminação não tivesse sido descoberta a tempo, a pandemia que sem base real as autoridades sanitárias globais (OMS) e nacionais estão a anunciar, seria agora uma espantosa realidade; esta combinação de vírus vivos pode ser particularmente letal porque combina um vírus vivo com cerca de 60% de mortalidade mas pouco contagioso (o vírus da gripe das aves) com um outro que tem uma mortalidade muito baixa mas com uma grande capacidade de contágio (o vírus da gripe sazonal) [9].

Em 29 de Abril de 2009, quando apenas tinham passado 12 dias sobre a detecção dos dois primeiros casos da nova gripe, a Drª Margaret Chan, directora-geral da OMS, declarou que o nível de alerta por perigo de pandemia se encontrava na fase 5 e mandou que todos os governos dos Estados membros da OMS activassem planos de emergência e de alerta sanitária máxima; um mês mais tarde, 11 de Junho de 2009, a Drª Chan declarou que no mundo já tínhamos uma pandemia (fase 6) causada pelo vírus A/H1N1 S-OIV [10]. Como pode fazer tal declaração quando, de acordo com os dados científicos expostos acima, a nova gripe é uma realidade mais benigna que a gripe sazonal e, além disso, não é um vírus novo e ao qual parte da humanidade está imune?

Pôde declará-lo porque no mês de Maio a OMS tinha alterado a definição de pandemia: antes de Maio de 2009 para poder ser declarada uma pandemia era necessário que por causa de um agente infeccioso morresse uma proporção significativa da população. Esta exigência - que é a única que dá sentido à noção clínica de pandemia e às medidas políticas que lhe estão associadas - foi eliminada da definição adoptada no mês de Maio de 2009 [11], depois dos EUA se terem declarado em «estado de emergência sanitária nacional», quando em todo o país havia apenas 20 pessoas infectadas com a nova gripe, e nenhuma delas tinha morrido [12].

Consequências políticas da declaração de «pandemia»

No contexto de uma pandemia é possível declarar a vacinação obrigatória para determinados grupos de pessoas ou, inclusivamente, para o conjunto dos cidadãos [13].

O que é que pode acontecer a uma pessoa que decida não se vacinar? Enquanto a vacinação não for declarada obrigatória não lhe pode acontecer nada; mas se chegasse a declarar-se a vacinação obrigatória, o Estado tem a obrigação de fazer cumprir a lei impondo multa ou prisão (no estado de Massachussetts dos EUA a multa para estes caso pode chegar a 1.000 dólares por cada dia que passe sem o prevaricador se vacinar) [14].

Perante isto, há quem possa pensar: se me obrigam, vacino-me e já está, a vacina é mais ou menos como a sazonal, também não há para todos...

É preciso que se saiba que há três novidades que fazem com que a vacina da nova gripe seja diferente da vacina da gripe anual: a primeira é que a maioria dos laboratórios estão a desenhar a vacina de forma que uma só injecção não seja suficiente e sejam necessárias duas; a OMS recomenda também que não se deixe de administrar a da gripe sazonal; quem seguir estas recomendações da OMS expõe-se a ser infectado três vezes e isto é uma novidade que, teoricamente, multiplica por três os possíveis efeitos secundários, embora na realidade ninguém saiba que efeitos pode causar, pois nunca antes se fez assim. A segunda novidade é que alguns dos laboratórios responsáveis pela vacina decidiram adicionar-lhe coadjuvantes mais potentes que os utilizados até agora nas vacinas anuais. Os coadjuvantes são substâncias que se adicionam às vacinas para estimular o sistema imunitário. A vacina da nova gripe que está a ser fabricada pelo laboratório Glaxo-Smith-Kline, por exemplo, contém um coadjuvante, AS03, uma combinação que multiplica por dez a resposta imunitária. O problema é que ninguém pode assegurar que este estímulo artificial do sistema imunitário não provoque, passado algum tempo, doenças auto-imunitárias graves, como a paralisia crescente de Guillain-Barré [15]. E a terceira novidade que distingue a vacina para a nova gripe da vacina anual, é que as companhias farmacêuticas que a fabricam estão a exigir que os Estados assinem acordos que lhes garantam a impunidade no caso das vacinas terem mais efeitos secundários que os previstos (por exemplo prevê-se que a paralisia Guillain-Barré venha a afectar 10 pessoas por cada milhão de vacinados); os EUA já assinaram estes acordos que garantem, tanto às farmacêuticas como aos políticos, a retirada de responsabilidade pelos possíveis efeitos secundários da vacina [16].

Uma reflexão

Se o envio de material contaminado fabricado pela Baxter não tivesse sido casualmente descoberto em Janeiro passado, efectivamente, ter-se-ia dado a gravíssima pandemia potencialmente causadora da morte de milhões de pessoas que alguns andam a anunciar. É inexplicável a falta de ressonância política e mediática do que aconteceu em Fevereiro no laboratório checo. Ainda mais inexplicável o grau de irresponsabilidade demonstrado pela OMS, pelos governos, pelas agências de controlo e prevenção de doenças ao declarar uma pandemia e promover um nível de alerta sanitário máximo sem uma base real. É irresponsável e inexplicável até extremos inconcebíveis o bilionário investimento saído do erário público destinado ao fabrico milhões e milhões de doses de vacina contra uma pandemia inexistente, ao mesmo tempo que não há dinheiro suficiente para ajudar milhões de pessoas (mais de 5 milhões só nos EUA) que por causa da crise perderam o seu trabalho e a sua casa.

Enquanto não forem clarificados estes factos, o risco de este Inverno serem distribuídas vacinas contaminadas e o risco de poderem ser adoptadas medidas legais coercivas para forçar a vacinação, são riscos reais que em caso algum podem ser desvalorizados.

No caso da gripe continuar tão benigna como até agora, não faz qualquer sentido a exposição ao risco de receber uma vacina contaminada ou o de sofrer uma paralisia Guillain-Barré.

No caso de a gripe se agravar de forma inesperada, como já há meses anunciam sem qualquer base científica um número surpreendente de altos dirigentes - entre eles a Directora-Geral da OMS -, e repentinamente, comecarem a morrer muito mais pessoas do que é habitual, ainda terá menos sentido deixar-se pressionar para ser vacinado, porque uma surpresa assim só poderá significar duas coisas:

1. Que o vírus da gripe A que agora circula sofreu uma mutação;

2. Que está em circulação outro (ou outros) vírus.

Em qualquer dos casos a vacina que se está a preparar agora não serviria para nada e, tendo em conta o que aconteceu em Janeiro passado com a Baxter, podia ser, inclusivamente, que servisse de veículo de transmissão da doença.

Uma proposta

A minha proposta é clara:

Além de manter a calma, tomar precauções sensatas para evitar o contágio e não se deixar vacinar, coisa que já propõem muitas pessoas com senso comum no nosso país [Espanha].

Apelo a que se active com carácter de urgência os mecanismos legais e de participação cidadã necessários para assegurar de forma rotunda que no nosso país não se poderá forçar ninguém a vacinar-se contra a sua vontade, e que os que decidirem livremente vacinar-se não serão privados do direito de exigir responsabilidades nem do direito de serem economicamente compensados (eles ou os seus familiares), no caso da vacina lhes causar uma doença grave ou a morte.

*Monja beneditina do Mosteiro de San Benedito em Montserrat, Barcelona, doutorada em Saúde Pública, especialista em Medicina Interna pela Universidade de Nova Iorque, autora entre outros livros de «Los crimines de las grandes compañias farmaceuticas»

_________________
Notas:
[1] Zimmer SM, Burke, DS. Historical Perspective: Emergence of Influenza A (H1N1) viruses. NEJM, Julio 16, 2009. p. 279[2] 'The reemergence was probably an accidental release from a laboratory source in the setting of waning population immunity to H1 and N1 antigens', Zimmer, Burke, op. cit., p. 282[3] Zimmer, Bunker, op. cit., p. 279[4] Doshi, Peter. Calibrated response to emerging infections. BMJ 2009;339:b3471 [5] US Centers for Disease Control and Prevention. Serum cross-reactive antibody response to a novel influenza A (H1N1) virus after vaccination with seasonal influenza vaccine. MMWR 2009; 58: 521-4.[6] Dados oficiais do Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (www.ecdc.europa.eu).[7] Dados oficiais do Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (www.ecdc.europa.eu)[8] Cf. Le Journal du Dimanche (25 juliol '09): Debré: 'Cette grippe n'est pas dangereuse'; cf. La Razón (4 septiembre '09): Rodríguez Sendín: Cordura frente el alarmismo en la prevención de la gripe A[9] Cf. Virus mix-up by lab could have resulted in pandemic. The Times of India, sección de ciencia, 6 marzo 2009.[10] http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2009[11] Cohen E. When a pandemic isn't a pandemic. CNN, 4 de mayo '09. http://edition.cnn.com/2009/HEALTH/05/04/swine.flu.pandemic/index.html[12] Doshi Peter Calibrated response to emerging infections VMJ 2009;339:b3471[13] Falkiner, Keith. Get the rushed flu jab or be jailed. Irish Star Sunday, 13 septiembre '09.[14] Senate Bill n. 2028: An act relative to pandemic and disaster preparation and response in the commonwealth. 4 agosto '09. Cf. Moore, RT. Critics rage as state prepares for flu pandemic. 11 septiembre '09. WBUR Boston.[15] Cf. Vaccination H1N1: méfiance des infirmières. www.syndicat-infirmier.com/Vaccination-H1N1-mefiance-des.htlm[16] Stobbe, Mark. Legal immunity set for swine flu vaccine makers. Associated Press, 17 Julio '09.
Texto publicado no sítio da Coordenadora Antiprivatização de Saúde Pública, Madrid, (www.casmadrid.org), em Setembro de 2009
Tradução de JOSÉ PAULO GASCÃO
Obrigatório ver e ouvir:

Zeitgeist:Addendum

O SP recomenda vivamente o visionamento de Zeitgeist:Addendum, um documentário fundamental para se perceber este nosso tempo e a crise que o assola

«Zeitgeist:Addendum é um documentário sem fins lucrativos que pretende expor os sistemas financeiro, económico e político que hoje servem de base da sociedade do mundo globalizado como corruptos, insustentáveis e prepetuadores de desigualdades e sofrimento humano. Não só o faz de forma clara, apresentando factos e explicando o funcionamento de instituiçoes de grande impacto na vida de todos os seres humanos, como fundamenta teorias que apresenta para uma solução sustentável e inadiável para substituir tais sistemas. Para que uma solução possa vir a ser implementada, começou-se um movimento que pretende, por enquanto, espalhar por o máximo de pessoas possivel a informação deste filme.»

Versão completa (em português): http://www.zeitgeistmovie.com/add_portug.htm

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Opinião

Justiça para ricos e para pobres

António Pedro Dores*

Faz algum tempo, diria 8 anos, que a sociedade portuguesa assumiu estar a dar cobertura a um sistema de justiça que distingue os "ricos" dos "pobres". De facto, reconhecemos a pouco e pouco aquilo que Jakobs designou por "Direito do Inimigo".

Ao contrário da receita doutrinal de John Rawls - que reclamava à judicatura, para fins de Direito efectivo, discriminar positivamente os "pobres" nos tribunais - os sistemas judiciais ocidentais sofreram uma tendência adaptativa relativamente às novas ideologias dominantes e à invasão de legislação avulsa. O resultado prático, verificável, foi o aumento da diferenciação de regimes de justiça conforme a condição social dos arguidos e testemunhas, agravada pelos custos aumentados no acesso à justiça, com o fito de impedir as reclamações crescentes das populações injustiçadas.

A impunidade de uns e a excessiva punição de outros (refiro-me aos resultados penais absurdos e irracionais das políticas proibicionistas) vai de par com o aumento da corrupção, o aumento da sua visibilidade e também da vontade (de senso-comum) dos magistrados em "cumprirem a sua função".

O problema é que, entretanto, a adaptação do sistema judicial ao sistema (neo-conservador e neo-liberal) dominante (corrompido, em grande parte, por falta de regulação) retirou aos magistrados e às instituições de justiça não apenas a credibilidade como também as competências para actuarem conforme o Direito. O arbitrário e o poder pelo poder é o dia-a-dia dos tribunais. Mesmo quando, agora, o sector se enche de brios e quer atacar a corrupção ao mais alto nível.

O pilar judicial do Estado de Direito está refém dos interesses fácticos que o sufocam, por fora e por dentro, sempre ao mais alto nível. É o que temos assistido.

*Sociólogo, Professor Universitário
Foto LUÍS ROCHA

Opinião

Telegrama

Pedro Namora*

Revi "O Padrinho", stop.

Entendi Sócrates, Vara; Gama; Júdice; Pinto Monteiro; Maçonaria; Pedroso; Soares; Jorge Sampaio; Rui Mateus; Fátima Felgueiras; Carlucci; Terrorismo; Camarate; Edite Estrela; Preto; stop.

Portugal necessita: bons actores, melhores sofistas, imaculados a granel, escutas anuladas, pedófilos e mafiosos perdoados, formalismo castrador, stop.

Siga a marcha, que para mais não dá, stop.

Viva a presunção da inocência decretada pelos aventais. Stop.

Viva o formalismo processual e a verdade que se fere! Stop.

Viva o triunfo do lixo, na secretaria, sobre a substância ! Stop.

Viva o país onde fazer de conta dá milhões! stop.

Viva a fundação Soares e o pai da pátria! Stop.

Viva a face oculta de uma verdade por demais conhecida! Stop.

Vivam os democratas impolutos e os filhos da puta que se cuidem, porque a concorrência grassa! Stop.

Viva o rebanho que sai à rua "a horas certas", para eleger reiteradamente os que fazem do filme de Copolla uma pobre obra de ficção a quilómetros da realidade portuguesa. Stop.

Vivam os espertos que pontuam com frases certeiras a crítica inabalável aos bloguistas ensandecidos! stop.

Viva a marmelada entre o Pinto Monteiro e o Sócrates! Stop.

Vivam os que, bem comportados, determinaram o que significa freeport, licenciatura na farinha amparo; face oculta com o rabo de fora; putativo engenheiro; CGD; BCP; Mota Engil; Galp; Pina Moura;Jorge Coelho; sucateiros; Expo 98. Stop.

E eu cada vez com mais vontade de comprar uma metralhadora. Stop!

*Advogado
Foto LUÍS ROCHA

Geni e o zepelim

Maria Eugênia - o melhor da música brasileira!

Maria Eugênia é vocalista do Grupo SOLO BRASIL, que actua em Portugal de 15 de Novembro a 06 de Dezembro, numa iniciativa da Missão do Brasil Junto à CPLP.

Mais informações: http://missaodobrasiljuntoacplp.blogspot.com/ http://www.ousar.net/pemb.php?id=81

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Hoje falo eu

Leitores do SP, e companheiros de jornada do blogue, têm a palavra na polémica sobre a Gripe A

«Muito bom artigo!! Bastante elucidativo de como é o modus-operandis destas grandes coorporaçoes... O lucro está primeiro que as pessoas e qualquer coisa vale para o aumentar... Pelo que não é muito difícil "fazerem a ponte" para o próximo atentado contra a humanidade, conhecido como o codex alimentarius, a ser implementado a 1 de Janeiro de 2010!» (...)

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«Embora a minha área de especialização seja Economia, tenho acompanhado com muito interesse o que se passa no âmbito do Dossier da Gripe A e tenho a dizer que estou aterrado com as notícias que são difundidas sobre a vacina. Fiquei ainda mais surpreendido, quando ouvi atentamente a Dra. Rauni Kilde, ex-directora clínica da província Finlandesa da Lapónia, numa transmissão disponível no YouTube e que já teve inúmeras visitas (O Endereço Electrónico é: http://www.youtube.com/watch?v=185HKE2c5Gg ). No mundo da política, onde me movo desde tenra idade, sempre tive a impressão que a Política Internacional dominada pelos mais fortes, tem sempre como objectivo acabar com os mais fracos e não resolver os seus verdadeiros problemas.» (...)

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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Pelos Direitos Humanos!

Aminetu Haidar
Um grito à consciência
da Comunidade Internacional!

Aminetu Haidar — a militante dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental a quem a imprensa internacional designa pela «Gandhi Saharaui» devido à resistência pacífica e determinação na utilização da arma da desobediência cívica contra a ocupação marroquina da sua pátria, está desde Domingo em greve da fome no Aeroporto de Lanzarote (Canárias) até que lhe permitam o seu regresso à cidade de El Aiun, de onde foi expulsa pelas autoridades de ocupação.

Presa ao início da tarde da passada sexta-feira, no Aeroporto de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando descia do avião oriundo proveniente das Canárias, Aminetu Haidar foi detida durante horas pelas forças de segurança marroquinas após o que foi expulsa para Lanzarote, não sem que antes as forças policiais lhe tivessem apreendido passaporte, telemóvel e alguns dos seus pertences.

Argumento das autoridades de ocupação: o facto da detida se recusar a declarar-se «marroquina» quando chegou ao aeroporto da sua cidade natal e onde reside junto com a sua família e os seus dois filhos.

Com esta declaração de coragem da sua nacionalidade saharaui e não marroquina, Aminetu quis, uma vez mais, reafirmar que o Sahara Ocidental é um território não autónomo pendente de descolonização que, embora ocupado pela força militar e policial do Reino de Marrocos, aguarda que a Comunidade Internacional aplique aquilo que dezenas de resoluções das e as Nações Unidas vêm consagrando há décadas: o efectivo exercício do direito à autodeterminação do povo do território da antiga colónia espanhola, que passa — tal como em Timor-Leste —, pela celebração de um referendo que inclua a independência entre as diferentes opções.

Fonte: Associação de Amizade Portugal –Sahara Ocidental

terça-feira, 17 de novembro de 2009

A verdade sobre a Gripe A (III)

O logro da vacina
… a sua duvidosa eficácia
e os seus efeitos secundários

Gobern Lopes

Nas últimas semanas abordámos este assunto, fornecendo elementos sobre a natureza deste vírus e dos seus efeitos em termos de saúde pública. Comparámos as taxas de mortalidade ocasionadas pela gripe vulgar em cada ano e os números muito inferiores de vitimas mortais até ao momento registadas por infecção com o vírus AH1N1, evidenciando as razões profundamente politicas (e não médico-científicas) que determinaram a declaração de Pandemia Mundial por parte da OMS

Também já falámos das consequências politicas desta declaração que, no limite, podem impor à comunidade mundial a vacinação coerciva e obrigatória. Registámos o negócio com as vacinas que permitirá à Grande Industria Farmacêutica encaixar cerca de US$400 mil milhões…

Denunciámos, também, a forma como a esmagadora maioria da comunicação social tem actuado como cúmplice na instalação deste estado geral de pânico na comunidade mundial, agitando a bandeira da «catástrofe iminente» e calando ou apelidando de «ruído» as inúmeras vozes de reputados membros da comunidade médico-cientifica mundial, que contestam a posição da OMS e associados sobre esta «Pandemia».

Em vésperas do início da primeira fase da vacinação em Portugal, são muitos os médicos, enfermeiros e pessoal do sector de saúde que manifesta a intenção de não aceitar ser vacinado, e aconselham familiares e amigos a também não o fazer.
Vamos, certamente, nos próximos dias, assistir a uma intensificação da campanha pela vacinação que vai utilizar alguns mercenários públicos para contestar as vozes discordantes ( em lhes dar voz) e escamotear os argumentos reais que levam muitos a recusar a vacinação.

Abordemos, de forma sucinta, alguns argumentos que a parte discordante tem colocado e que a informação oficiosa tem ignorado…
Esta vacina, ao contrário de todas as outras, não está a ser produzida nem sujeita aos testes que são usuais para verificar os seus efeitos secundários como é normal.

Estranhos procedimentos

As farmacêuticas envolvidas na produção da vacina justificam que lhes foi pedido que fabriquem milhões e milhões de unidades, num curto espaço de tempo… não há tempo para muitos testes… nem há tempo (e isso eles não dizem) para produzir material viral (proporção do próprio vírus H1N1 que entra na composição da vacina, após ser sujeito a um processo de radiação para ser atenuado) suficiente para fabricar as vacinas encomendadas…

Assim, como forma de ultrapassar esta «pequena questão técnica» nas vacinas que estão a ser produzidas, está a ser associado um coadjuvante, neste caso uma substância – o esqualeno (C30H50) – que nunca foi utilizado nas vacinas da gripe e que tem uma potência 10 vezes superior ao normalmente utilizado. Em suma, poupa-se na matéria viral com a junção de um coadjuvante com maior potência.

Efeitos secundários

O que é um coadjuvante? é um estimulante imunitário que permite que a capacidade de estimular o sistema imunitário seja maior, ou seja, que excita o sistema imunitário para que produza uma resposta imunitária superior, logo, que garanta que a vacina seja mais eficaz. Tudo bem até aqui…

Contudo, o esqualeno, embora não seja uma substância utilizada na produção das vacinas da gripe, não é um desconhecido da comunidade médico cientifica. O mesmo foi administrado aos soldados norte-americanos na guerra do golfo como uma droga adjuvante, sendo apontado como responsável por doenças que ocorreram sem explicação aparente. Existem vários estudos que consideram que o esqualeno provoca efeitos secundários graves no sistema nervoso central, paralisia e artroses.

Ainda em relação aos eventuais efeitos secundários, a industria farmacêutica pressiona os Estados para que lhes seja concedida imunidade total em relação a processos por danos provocados por efeitos secundários das vacinas… Nos EUA já conseguiram que o Congresso aprovasse uma lei que os iliba totalmente em tais situações.

Por último, os dados recentes sobre os efeitos deste vírus nos países do hemisfério sul (onde as estações frias já passaram, logo, o período mais propicio à propagação e efeitos do vírus já lá vão) desmentem a bandeira da «catástrofe iminente» tão apregoada…e vêm dar razão às vozes discordantes que consideram não existirem razões objectivas para a OMS ter declarado a Pandemia.

Conclusão: sabendo que este vírus é muito menos letal que o vírus da gripe sazonal, e que ninguém em consciência conhece os efeitos secundários da vacina, por precaução…não deve tomá-la. E se, por acaso, de um momento para o outro, começarem a falecer um número enorme de pessoas fora do contexto do actual comportamento do vírus, das duas uma: ou as vacinas estão contaminadas ou houve uma mutação do vírus e, neste caso, se o vírus já não é o mesmo a vacina também já não serve para nada!

[SP Nº17, 21 Outubro 2009]

A verdade sobre a Gripe A (II)

A Gripe AH1N1 … Os números do negócio
Declaração de Pandemia Mundial

e consequências políticas

Gobern Lopes
privado.glopes@gmail.com

Na última edição já vimos como se tornou possível à Organização Mundial de Saúde (OMS), no curto espaço de mês e meio, contrariando os dados reais e a opinião da comunidade científica e médica sobre o AH1N1 e as suas consequências na saúde pública da população, declarar a Pandemia Mundial

Esta decisão, essencialmente politica, que só foi possível através da instalação de um estado geral de pânico na comunidade mundial, fabricado artificialmente com dados manipulados e com a prestimosa e irresponsável colaboração da maioria dos media, é a pedra angular de todo um processo que se pretende implementar com as consequências políticas que daí advêm.

Duma forma geral, as decisões da OMS são recomendações, ou seja, não têm imperativo de aplicação obrigatória, e cada país é soberano para aplicar as mesmas de acordo com a sua vontade e critérios… excepto no caso especifico da declaração de Pandemia Mundial!

Em 2005 - e tendo como “pano de fundo” a agitação ocorrida em torno da tão propalada gripe das aves (sintomaticamente H5N1) que, afinal, só provocou cerca de 250 mortes em todo o Mundo… mas que permitiu à indústria farmacêutica encaixar lucros de milhões -, a OMS, que é um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) , criou uma situação de excepção, em que as suas recomendações se transformam em Ordens, de acatamento e cumprimento rigoroso – no caso de declaração de Pandemia Mundial (nível 6 de alerta de Saúde Pública). Portanto, e concluindo, quando se diz “estamos aguardando as recomendações da OMS”, deveria dizer-se, neste caso, “estamos à espera das ordens da OMS” … Que poderá ser, no futuro (e tudo aponta nesse sentido) a possibilidade real da tão falada “milagrosa vacina” que está a caminho, vir a ser imposta, obrigatória…

Epidemia do lucro

A OMS agita a bandeira da catástrofe iminente, “uma epidemia de proporções mundiais que se aproxima e ameaça a vida de 2 mil milhões de pessoas, as quais poderiam ficar infectadas ao longo dos próximos dois anos (cerca de 1/3 da população mundial)”.

O governo dos EUA já declarou que “a gripe suína (AH1N1) poderia afectar 40 por cento dos americanos… e até várias centenas de milhares poderiam morrer se uma campanha de vacinação e outras medidas não tivessem êxito”.

Estas declarações servem para confundir a opinião pública. Há ampla evidência, documentada em numerosos relatórios, de que o alerta da Pandemia da OMS se baseia em provas fabricadas e numa manipulação dos números sobre a mortalidade e a morbilidade resultantes da gripe AH1N1. A ideia de epidemia à escala mundial da gripe AH1N1 serve para nos enganar e surge, oportunamente, num momento de agravamento da depressão económica. “Os EUA esperam ter 160 milhões de doses de vacina da gripe suína disponível por alturas de Outubro” (Associated Press, 23/06/2009).

A pandemia serve os interesses da grande indústria farmacêutica. Os números do negócio cifram-se em, aproximadamente, US$ 400 mil milhões. A OMS está a planear a produção de 4,9 mil milhões de doses para vacinar uma vasta parte da população mundial (declarações de Margaret Chan, Directora-Geral OMS em 21/06/2009).

Os grandes laboratórios e empresas farmacêuticas, incluindo a Baxter, GlaxoSmithKline, Novartis, Sanofi-Aventis e AstraZeneca assinaram contratos de compra com cerca de 50 governos (Reuters 16/07/2009). Para estas companhias, a vacinação compulsória é um empreendimento altamente lucrativo.
No próximo artigo abordaremos as graves irregularidades detectadas em vários laboratórios farmacêuticos - e os receios fundamentados que numerosos membros da comunidade médico-científica contrapõem à tão propagandeada vacina que está aí a chegar.


[SP Nº16, 14 Outubro 2009]

A verdade sobre a Gripe A (I)

Publicamos, de seguida, um conjunto de 3 artigos sobre a Gripe A e a vacina, da autoria de Gobern Lopes, que mostram o outro lado da questão, contrariando a «propaganda oficial» que, activamente, destila inverdades e mentiras com o objectivo que se perceberá pela leitura dos textos do nosso colaborador já publicados na nossas edições em papel


A Gripe A (H1N1) esconde muito pó debaixo da alcatifa…
Burla qualificada e Bioterrorismo!

Gobern Lopes

À parte as teorias da conspiração, vamos enumerar alguns factos facilmente comprováveis através de uma simples pesquisa na internet, factos esses que, inexplicavelmente (?), a grande maioria dos órgãos de comunicação social tem ignorado…

O vírus da Gripe A (H1N1) não é novo. O vírus é o mesmo que, em 1918, matou cerca de 20 milhões de pessoas em todo o Mundo. Segundo o conceituado The New England Journal of Medicine, este vírus subsistiu na população até aos anos 50 e terá desaparecido em definitivo no ano de 1957. Porém, reapareceu em 1977. Terá sido resintetizado em laboratório (a partir da sua recuperação através da exumação do cadáver de uma mulher que faleceu com a doença em 1918). A 17 de Abril de 2009 são diagnosticados, na Califórnia (EUA), os dois primeiros casos do vírus A-H1N1… cuja única novidade em relação ao historial do vírus é apresentar uma nova variante, a S-OIV.

Entre aquela data e 15 de Setembro último, só estavam diagnosticados 137 casos de morte na Europa num total de 3559 casos no Mundo. Importa esclarecer que (e poderá confirmar estes dados no organismo oficial europeu: European Centre for Disease Prevention and Control – http://ecdc.europa.eu), nos melhores anos, a gripe sazonal mata cerca de 40 mil pessoas na Europa e, nos piores, o número chega às 220 mil mortes! A comunidade científica, os médicos e os profissionais de saúde, baseando-se nestes dados, concluem com objectividade que o vírus (A-H1N1) tem uma taxa de mortalidade abismalmente menor do que o vírus da gripe normal (sazonal).

Alerta de nível 5… muito precipitado!

Todavia, a 29 de Abril de 2009, a drª. Margaret Chan, directora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), apareceu em público a dizer que havia um estado de alerta mundial de nível 5. Ou seja, passadas apenas duas semanas da sinalização de dois casos de infecção com o vírus, a OMS já decretava o nível de alerta que antecede o nível 6 (o grau máximo de alerta sanitário, que significa a decretação do estado mundial de pandemia!...), o que, paradoxalmente, foi declarado a 11 de Junho, isto é, só um mês e meio após a data da detecção do vírus. Perguntar-se-á o leitor: como foi possível decretar este nível de alerta (pandemia) tendo em conta que o vírus tem uma mortalidade muito inferior ao da gripe normal?

A resposta é que a OMS, no mês de Maio, alterou a definição de pandemia. Até aí, pandemia era considerada «uma infecção provocada por agente infeccioso, simultâneo em diferentes países e com uma mortalidade significativa, com uma proporção significativa da população infectada». A nova e “oportuna” definição retirou a parte «com uma mortalidade significativa», substituindo por um articulado que valoriza «alguma característica de novidade do agente infeccioso e impossibilidade de determinar com segurança o grau de imunidade da população ao mesmo».

Face a esta nova definição, nada impede que todos os anos seja decretada uma Pandemia aquando da gripe sazonal! Os media, de uma forma geral, acompanharam esta evolução, apresentada como necessária face à situação de pânico que eles mesmos ajudaram a instalar na comunidade… ignorando as opiniões da comunidade científica, os médicos e o restante pessoal de saúde pública. Nos próximos artigos, abordaremos as consequências políticas que esta declaração de pandemia implica, os números do negócio e quem dele beneficia, as denúncias de irregularidades graves detectadas em vários laboratórios farmacêuticos e os receios fundamentados que um cada vez maior número de membros da comunidade cientifica e médica contrapõem à tão propagandeada vacina que está aí a chegar.

[SP Nº15, 7 Outubro 2009]

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O PS e a corrupção...

«O PS garante que se a oposição se unir e aprovar o crime de enriquecimento ilícito vai pedir a verificação da sua constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. inconstitucional e tudo faremos para que o Estado democrático vigore em Portugal' adianta Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista, defendendo a fiscalização sucessiva do diploma caso seja aprovado na Assembleia da República. O BE apresentou a sua proposta ontem, o PCP prepara-se para o fazer.»
[Semanário «SOL», 13 Novembro 2009]

Sempre que se fala no combate à corrupção, o PS «foge com o rabo à seringa». O mais frenético opositor de iniciativas legislativas a propósito do enriquecimento ilícito é o deputado Ricardo Rodrigues que, em 1997, safou-se, «por uma unha negra», de ser arguido num processo por burla e branqueamento de capitais. Em 21 de Outubro o SP relembrou o seu passado menos conhecido...


Os «fantasmas» de Ricardo Rodrigues
L'important cest la rose
… ou de como o PS trata dos seus

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS não tem sorte nenhuma. Vai-não-vai, vindos do fundo do «armário» do passado, assolam «fantasmas» que teimam em fazer da sua vida um inferno. Agora é a Relação de Lisboa que estranha não ter ele sido sujeito a julgamento, corria o ano de 1997, por via de ligações a gente pouco recomendável e a branqueamento de capitais

O deputado Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista – e figura proeminente do partido -, parece não se conseguir livrar de um passado menos claro e que, volta e meia, teima a vir ao de cima.

Estávamos em Novembro de 2003, era Ricardo Rodrigues secretário regional da Agricultura e Pescas do governo de Carlos César, quando rebenta um enorme escândalo de pedofilia nos Açores, conhecido também por «caso garagem do Farfalha». Várias figuras conhecidas da discreta «boa sociedade» de Ponta Delgada vêem o seu nome enredado no escândalo, entre elas um conhecido médico e um procurador-adjunto, convenientemente transferido para o Tribunal de Contas do Funchal – e nunca, ao contrário do primeiro, «incomodado» judicialmente.

Rodrigues vê, também, o seu nome «enlameado» pelo diz-que-diz insular e, antes que a coisa atinja outras proporções , demite-se do Governo Regional. Porém, apesar do falatório, o agora deputado nunca foi constituído arguido no processo. Mas, azar dos azares, no início de Janeiro de 2004, são conhecidas ligações de Ricardo Rodrigues a um outro escândalo, neste caso financeiro, que envolvia uma burla tendo por alvo a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, S. Miguel, a poucos quilómetros de Ponta Delgada.

Ligações perigosas

Nessa época conturbada, a comunicação social passou a dizer à boca cheia o que se segredava à boca pequena e, «indignado», o responsável socialista resolveu processar um jornalista que, não só referiu este caso, como também o malfadado escândalo de pedofilia. Cinco anos depois, o Tribunal da Relação de Lisboa não lhe deu razão e, desgraça das desgraças, espanta-se, no acórdão, por o deputado não ter sido investigado nem ter ido a julgamento, no processo de Vila Franca do Campo.

O inquérito policial que investigou Ricardo Rodrigues por crimes de «viciação de cartas de crédito e branquamento de capitais» remonta a 1997 (nº 433/97.8JAPDL), sendo que relatórios da PJ enfatizam a sua estreita ligação à principal arguida, Débora Maria Cabral Raposo, entretanto detida e em cumprimento de pena, depois de vários anos com mandados de captura internacionais, e classificada pela polícia como «burlona e traficante de estupefacientes».

Rodrigues foi sócio e advogado de Débora, sendo que com ela frequentou os melhores hotéis e utilizou os serviços das mais conceituadas agências de viagens, tendo deixado um considerável rasto de «calotes»... Além da burlona, foram constituídos arguidos gente bem conhecida e bem relacionada da sociedade açoreana, entre eles Duarte Borges, primo de Carlos César e irmão de um conhecido magistrado judicial – um dos suspeitos da PJ, que conjectura sobre o relacionamento deste a um italiano (Bonaffini), com ligações a tráfico de droga e branqueamento de capitais, e a quem «eventualmente, o juiz (…) terá ilibado».
O estratagema encontrado para lesar a Caixa Geral de Depósitos foi gizado por Débora, ex-bancária e apontada como «cérebro da operação». Esta e o gerente da CGD, Duarte Borges, engendraram um esquema de acesso a empréstimos fraudulentos servindo-se de um singular expediente. Como Borges usufruía de capacidade para conceder empréstimos até 2.500 contos, apenas com a finalidade de «adquirir novilhas para recria», angariavam putativos agricultores para acederem ao crédito, a troco de algumas dezenas de contos
.

Denunciado em acareação

Este expediente, permitiu à «associação criminosa» prejudicar o banco do Estado num valor aproximado de 1 milhão e meio de contos, utilizados em operações de «engenharia financeira» muito duvidosas e, segundo a PJ, com ligações a redes internacionais de tráfico de droga, com quem Débora Raposo teria estreitas relações. Um dos tentáculos destas operações era o Colégio Internacional, no Funchal, cujos sócios eram Débora , Ricardo Rodrigues e a sociedade offshore Hartland Holdings Limited, uma obscura empresa com sede num apartado da Ilha de Man, no Reino Unido.

As declarações nos autos do ex-gerente da CGD são esclarecedores: «Foi referido pelo arguido detido, Duarte Borges, na acareação (…), que tem consciência que enviou vários milhares de contos (da CGD, provenientes de empréstimos agrícolas) à Débora Raposo / colaboradores, tendo indicado, entre outros, o arguido Ricardo Rodrigues. Mais, referiu que a Débora e os colaboradores, onde se encontra o arguido Ricardo Rodrigues, negociavam Cartas de Crédito, com dinheiros dos empréstimos fraudulentos em vários países».

Como, em 2003, referia uma fonte policial, «os indícios e elementos probatórios fortes, nunca foram assim entendidos pelo Ministério Público, vá-se lá saber porquê». Seis anos depois, a Relação de Lisboa deu razão retroactiva ao agente policial. Entretanto, vá-se lá também saber porquê, depois do destapar mediático do escândalo financeiro e dos rumores da pedofilia, que levaram o então secretário regional a demitir-se «por uma questão de honra», Ricardo Rodrigues teve uma das mais meteóricas ascensões na nomenclatura socialista. É caso para dizer que o PS protege os que caem em desgraça...

Repórter SP

[SP Nº17, 21 Outubro 2009

domingo, 15 de novembro de 2009

Do que um homem é capaz

José Mário Branco

Vem mesmo a propósito...

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Toma lá 200 milhões!

«(...) Mas não só. Percebe-se também como, a seguir à PT (obrigada a sair de cena pela polémica política entretanto gerada), surgiu a Ongoing. E como é que através desta se pretende ajudar o empresário Joaquim Oliveira, que necessita de injecção de capital. (...)»
[Semanário «SOL», 13 Novembro 2009]

Já no final de Setembro de 2009, o Semanário Privado havia denunciado «negociatas socialistas» para ajudar o «amigo» Joaquim Oliveira - e de como essa ajuda já era antiga. Dois «amigos», em particular, no jogo de interesses: Armando Vara e José Sócrates...

Empresa de Joaquim Oliveira não necessita de bancos
A ZON EMPRESTOU 200 MILHÕES À SportTV E ABRIU UMA GUERRA ENTRE ACCIONISTAS

A ZON tem-se substituído aos bancos e já emprestou à SportTV cerca de 200 milhões de euros a título de suprimentos. Os accionistas sentem-se prejudicados e denunciam concorrência desleal porque esse dinheiro poderá estar a financiar, indirectamente, outros negócios de Joaquim Oliveira, que chocam com os interesses de accionistas da ZON com maior peso

Estabeleceu-se no seio do núcleo duro dos accionistas da ZON um clima de desconfiança e mau estar devido ao facto de a administração, presidida por Rodrigo Costa, os ter informado de que o BEI - Banco de Investimento Europeu, a 3 de Setembro último, aprovou um empréstimo a longo prazo de 100 milhões de euros para financiar o desenvolvimento da rede nova geração, mais conhecida por fibra. Mas este sentimento de desconfiança estabeleceu-se porque, nos últimos 3 anos, a ZON substituiu-se aos bancos e injectou como suprimentos cerca de 200 milhões de euros na SportTV, empresa com a qual mantém uma parceria de 50% do capital, exactamente a mesma percentagem de Joaquim Oliveira.

Queixam-se os accionistas, de que a ZON beneficiou um dos seus parceiros com a injecção de 200 milhões de euros a título de suprimentos e agora tem de andar a pedir dinheiro emprestado aos bancos quando este está cada vez mais caro, desconfiando, ainda, de que uma parte destes 100 milhões possam vir ter o mesmo destino dos outros 200 milhões.

Com esta operação, a ZON poupa a SportTV de ter de recorrer directamente a bancos para se financiar, evitando custos altíssimos e até uma possível recusa de crédito, devido ao facto de se saber no mercado financeiro que Joaquim Oliveira contraiu um financiamento de cerca de 300 milhões de euros para comprar a Lusomundo, no Milleniun-BCP, ao tempo da gestão de Paulo Teixeira, com o compromisso de liquidar a dívida em três anos e isso não aconteceu, tendo Joaquim Oliveira sido salvo pelo seu amigo Armando Vara que, entretanto, mudou da administração da CGD para o Millenium-BCP.

«Galinha dos ovos de ouro»

O problema é que não obstante esta injecção de dinheiro, camuflada de suprimentos e feita por apenas um dos sócios da empresa, a SportTV continua com uma grande dívida à RTP por utilização de meios, facto que levou tanto Emídio Rangel como posteriormente Almerindo Marques, a denunciarem a parceria que tinham com esta empresa por terem chegado à conclusão de que o grande beneficiado com o negócio era apenas Joaquim Oliveira.

O «patrão» da Olivedesportos é que detém os direitos das transmissões dos jogos de futebol e depois os vende à SportTV da qual também é sócio, fazendo desta forma um negócio onde lucra duas vezes. Almerindo Marques acabou com essa «galinha dos ovos de ouro», mas imediatamente a TVCabo comprou a sua posição transferindo-a para a ZON.

O que se sabe é que Joaquim Oliveira paga aos clubes de futebol pouco mais de 50 milhões de euros/ano pelos direitos de transmissão de jogos de futebol e, depois, vende-os para o resto do mundo, incluindo a SportTV, por quatro vezes mais. Ora se após este fabuloso lucro, ainda conta com a ajuda da ZON como financiadora, este pode ser considerado como um dos melhores negócios do mundo.

Sócrates nas festas de Oliveira

Os que discordam da gestão actual de Rodrigo Costa, que entrou para a PT sob a «bênção» de Sócrates e Henrique Granadeiro, afirmam que não entendem como é que detendo o grupo de Joaquim Oliveira uma participação de apenas 3,71% da ZON, este é beneficiado com cerca de 200 milhões de euros de suprimentos. E o sentimento de desconfiança aumenta quando se sabe que tanto Armando Vara, como Sócrates, são presenças assíduas nas festas que Joaquim Oliveira dá na sua casa em S. João do Estoril.

Quando a RTP deixou de ser sócia da SporTV, os direitos de transmissão de jogos passaram para a TVI, mas o amigo Moniz de outras lutas e outros negócios no tempo da RTP, deixou de contar com o apoio de Joaquim Oliveira e os directos foram novamente adquiridos pela nossa televisão pública.

Concorrência desleal

Os relatórios e contas enviados para a CMVM mostram que a ZON em 2007 fez um suprimento à SportTV de 70 milhões de euros. Em 2008 foram mais 65 milhões de euros e em 2009, foram mais 60,5 milhões de euros, totalizando 195,5 milhões de euros. Perante tais números, perguntam os accionistas, se o dinheiro deles está a servir para fazer concorrência aos seus próprios negócios, dado que bancos como Caixa Geral de Depósitos, BES e BPI são accionistas da ZON com um peso muito superior ao de Joaquim Oliveira. E como a ZON vai buscar dinheiro mais barato para o emprestar sem juros à SportTV está a concorrer com os seus interesses. Mas o maior paradoxo, reside no facto de um dos accionistas ser a Cofina que detém uma posição de 4,91%, muito superior à de Oliveira, e com o seu dinheiro está a financiar, indirectamente, jornais concorrentes como o DN, JN e O Jogo - que são propriedade do grupo ligado a Joaquim Oliveira.

A Cofina, que apesar de ter obtido lucro em todas as publicações do grupo, Correio da Manhã, Record, Sábado, Flash e Vogue, teve um resultado negativo de 73 milhões de euros, na sequência da penalização por perdas relacionadas com a sua participação na ZON que anda desbaratar dinheiro oferecendo suprimentos à SportTV.

Socialistas beneficiam Oliveira

Os economistas com assento nas reuniões do Conselho de Administração da ZON estão conscientes de que se a empresa não tivesse feito os tais 195,5 milhões de euros de suprimentos à SportTV, talvez não tivesse necessidade de, neste momento, ter ido buscar ao BEI os tais 100 milhões de euros para financiar novos projectos na sua rede de nova geração.

Mas não é a primeira vez que Joaquim Oliveira é beneficiado neste tipo de negócios. Quando foi feita a OPA para a PT Multimédia, Joaquim Oliveira foi beneficiado com 4 milhões de contos de acções, pelo então ministro Pina Moura. Acções que duas semanas depois valiam quatro vezes mais. Em 2003, em situação financeira muito difícil, o grupo de Oliveira salvou-se com a atribuição em exclusivo de um variado pacote de negócios ligados ao EURO 2004 e após esta crise, lá surgiu novamente Armando Vara a conseguir uma prorrogação do prazo para os 300 milhões de euros que serviram para comprar o grupo Lusomundo. Com estes 300 milhões de euros ao Milleniun, mais os 195,5 de suprimentos da ZON, Joaquim Oliveira só em duas instituições deve meio bilião de euros.

M.N.

[SP Nº13, 23 Setembro 2009]

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Antes pelo contrário

Garcia Pereira

Independentemente da proveniência (neste caso o MRPP), a intervenção de Garcia Pereira num programa da RTP contextualiza uma visão da situação política que importa registar, não fora o SP um jornal de todas as diferenças.

A certidão incerta

A jornalista Arlinda Brandão da RTP informou, hoje, 9-11-2009, que o procurador-geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro, desmentiu que tivesse «algumas certidões extraídas do processo Face Oculta (...) paradas há quatro meses na Procuradoria», negando assim a notícia do CM, de 7-11-2009. A jornalista escreve que as certidões não estiveram paradas, mas fala que o procurador-geral diz que não tinha as certidões há quatro meses.

O procurador surge no audio da notícia da RTP a dizer que as certidões, pelo menos aquela que está em questão, relativa ao primeiro-ministro, senhor José Sócrates, e ao Dr. Armando Vara não estiveram paradas. O procurador-geral informa que teve uma reunião em Maio de 2009 com o procurador distrital de Coimbra e o coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Aveiro (Dr. João Marques Vidal) a propósito de uma certidão extraída do processo Face Oculta (presumindo-se que seja aquela relativa ao primeiro-ministro Sócrates e ao Dr. Vara) e que em Setembro foram emitidos despachos dele próprio, procurador-geral, e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha do Nascimento, seu velho adversário na corrida a presidente desse órgão, para quem o Dr. Pinto Monteiro parece atirar a bola. (...)

Ler mais em:

sábado, 7 de novembro de 2009

Vale a pena lutar

Os do costume

Pedro Namora*

A operação face oculta já era. Nem tempestade, nem abalo. Apenas a tarefa periódica, um leve espernear tendente ao ócio futuro, um faz-de-conta com destino preciso: a presunção de inocência a reforçar o clima propiciador de outras fazes tão ocultas quanto esta. O que é preciso é enganar a malta, fingir que se quer combater o que afinal é o cimento do sistema.
Por esta altura, nos labirintos pérfidos da república das bananas, as ratazanas movem-se, traficam influências, ameaçam-se recíprocamente. Invocam-se solidariedades passadas, crimes comuns, cozinhados antigos. Se me tocas, disparo, se investigas, mordo-te. Ai como deve rebolar de riso a Fatinha de Felgueiras e quejandos. Os do avental já reuniram e teceram estratégias: a presunção de inocência é tudo, ou quase. Porque o resto, pá, o resto é uma cambada de invejosos.

Nas próximas semanas não faltarão entendidos a perorar sobre as maldades cometidas contra as almas puras, sucateiros ou banquei ros, com diploma da Farinha Amparo, lavrado a preceito pela família. E ainda há quem os leve a sério. O país está a saque, mas não se pode sequer o elementar gesto de revolta, nem o grito ingénuo: agarra que é ladrão!

Esta cambada não nasceu agora, perdeu o umbilical cordão nos idos de 74 e 75, quando para malhar nos comunistas e nos que desejavam um país novo e limpo, se recrutaram bandidos, pides, verdugos. O Ramiro, por exemplo. Bombista exemplar, amnistiado por Mários Soares, mas que, enquanto perseguido pelo Estado português, chefiava a delegação da, então pública, Galp em Madrid.

Esse bombista, quem o nomeou? Vinha a Portugal as vezes que queria, sem que a polícia o incomodasse, porque os padrinhos velavam. Não sei se Soares o condecorou, como ao Ritto pedófilo, mas que vinha, vinha. E como ele tantos. Porque a cumplicidade forjada nos anos da traição ao 25 de Abril, pode mais. Por onde anda o autor dos faxes pedindo cinco milhões de contos a Carlucci, para derrubar as resistências débeis, de dois autarcas conhecidos, à voracidade construtora da empresa que o mafioso da CIA dirigia?

Portugal é um lodaçal: das inspecções automóveis aos exames de condução, do tráfico de mulheres e armas à violação de crianças; das facturas falsas ao roubo de milhões, tudo passará impune, porque a presunção de inocência dos poderosos vale tudo.

*Advogado

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Emergências Instáveis

Ventiladores e conspirações

António Pedro Dores*

Pela primeira vez na história da humanidade está-se a seguir ao vivo ao evoluir de uma pandemia. Para os profissionais de saúde pública é uma oportunidade de fazerem valer as suas competências e os seus poderes. Para a população em geral é um grande susto. Apesar do conhecimento humano, os rumores, a confusão, o medo, o pânico imperam, seja no alarmismo oficial (contagens de infectados em tempo real como estratégia de transparência, falhada evidentemente) seja a nível popular, assim se sabe poder haver numa escola um foco infeccioso.

A Humanidade contará nesta ocasião, para o melhor e para o pior, com as instituições e as relações sociais actuais. Tais estruturas não podem transformar-se demasiado para se adaptarem às novas circunstâncias, em periodos de tempo muito curtos e tão conservadores como aquele que vivemos.

Da mesma maneira que a crise financeira está a ser tratada em segredo, naturalmente também a crise pandémica é tratada da forma como os sistemas de saúde tratam comumente os doentes: como se a humanidade fosse um aglomerado de potenciais doentes numa sala de espera para serem atendidos pelos profissionais, a seu tempo.

Na verdade, o grande problema parece ser a falta de ventiladores. Embora o virus próprio da pandemia seja benigno, o facto de se alastrar muito rapidamente terá a consequência de trazer aos hospitais demasiados casos de doentes que sabem haver tratamento para as suas doenças, mas para os quais não existirão equipamentos suficientes para todos. Os dilemas éticos criados por esta situação (quais médicos terão o poder de decidir quem terá acesso aos ventiladores e quem não terá?) têm, obviamente, um potencial perturbador das instituições e da sociedade em geral.

Numa sociedade de risco, será que vamos constatar não estarmos preparados - apesar dos conhecimentos e das tecnologias - para lidar com uma pandemia? A questão não é apenas académica (seria bom que fosse levada a sério pelas academias, sim). É também levantada pelos protagonistas das teorias da conspiração: a) que parte da preparação da defesa contra a pandemia não é estratégia comercial das empresas de vacinas? b) pode o processo de liderança por parte das instituições de saúde ser utilizado pelos poderes globais firmados nas instâncias internacionais - e provavelmente também na Organização Mundial de Saúde - para radicalizar as políticas em moda de troca de liberdade por segurança? c) a informação a prestar às populações sobre a pandemia deve ser de tipo comercial, induzido comportamentos prescritos, ou deveria ser de tipo político, mobilizando a solidariedade e responsabilidade públicas e de cada um em função do bem estar geral?

Desqualificar os mensageiros destas perguntas por serem monges, doentes mentais ou outra coisa qualquer não desvaloriza as perguntas (ao contrário). Nem lhes dá resposta.

*Sociólogo, Professor Universitário

domingo, 1 de novembro de 2009

Opinião

Face oculta

Joaquim Jorge*

1 - Já há muito tempo que não tínhamos uma bronca e um affaire de colarinho branco. Não está em causa Armando Vara, por acaso é do PS e lá fez todo o seu percurso ascendente na hierarquia para chegar ao topo e ganhar o mais possível. Actualmente é vice-presidente do Millennium BCP foi constituído arguido com outras pessoas, ao todo 12 (estando mais gente do PS, José Penedos e Paulo Penedos), na operação Face Oculta. Este país sem vergonha em que tudo é possível com a maior das naturalidades. A naturalização da corrupção e casos é o nosso dia-a-dia. Ninguém se importuna ou inconforma. Será com certeza mais uma novela negra própria de um filme de acção e intriga em que no fim os maus, ao contrário do normal, se salvarão e rirão dos bons.

Tenho vergonha de viver neste país de casos, estardalhaços, corrupção, luvas, jogos sujos, descaramento e impudência . Em que se investiga, contudo fica tudo na mesma e sem culpados. Uma das formas de Portugal ficar melhor, mais bem frequentado será limpar parte dos senhores que estão à frente de organismos de Estado e com ele têm negócios. Sinto-me ultrajado neste país nepótico e impune, perante este e outros casos por resolver. Nunca há culpados e quem prevarica safa-se sempre. Muitas parangonas nos jornais, fala-se durante uns tempos, depois morre tudo, até a culpa. Estou cansado deste país, apetece-me viver noutro lugar em que haja mais transparência, responsabilidde, menos habilidosos e mais condenados.

2 - Depois desta trama de contornos nebulosos, ocultos e nauseabundos, não entendo porque só está detido preventivamente José Manuel Godinho. Será porque é o elo mais fraco e perfeitamente descartável neste caso? Porque não estão presos os restantes arguidos, entre eles, Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos, etc. ? Porque é que o PS não suspendeu a militância aos imputados? Esta trama em que está em causa negócios na órbita do Estado - REN, Refer, Galp e EDP com empresas privadas de José Manuel Godinho - O2,SEF e outras. Potencia a existência de algo organizado e com fins objectivos, tendo por base lograr modificar determinadas directivas das empresas do Estado, cobrar comissões,suborno, fraude ao Estado, cobranças ilegais e tráfico de influências. Aproveitando os cargos institucionais de uns, posição e contactos políticos de outros, e a actividade empresarial dos demais. Esta trama corruptiva aponta para a prática de quatro crimes: corrupção, participação económica em negócio, tráfico de influência e associação criminosa.

É lamentável, alguém pagar comissões a partir da sua empresa na actividade de contactos com autoridades e cargos públicos para obter benefícios e projectos para a sua empresa. Mas não se enganem , estes procedimentos são prática comum em Portugal, estes tiveram azar, veio a lume e deram muito nas vistas... Todavia a Justiça portuguesa tem vários pesos e medidas para casos similares. A Justiça tem a responsabilidade de estar à altura do que os portugueses merecem e exigem: rapidez e que se condene os culpados. Todavia essa responsabilidade de estar à altura do que esperam os portugueses e a sociedade nunca acontece. Acontece precisamente o contrário, e a Justiça exerce-se sobre os mais débeis e prova a sua debilidade. Deveria ser exercida sobre todo o mundo e não sobre os mais fracos. A Justiça e os seus responsáveis devem dar a cara e dar explicações. A ideia que perpassa é que a Justiça não é actuante e poderia fazer mais e melhor. Daí, Portugal não ter Justiça à altura. É preciso outra política e outros valores para sair desta crise na Justiça. Reformas ou deliberações que garantam a equidade, sem privilégios para os ricos e poder de influência, os cidadãos estão cansados da humilhação cúmplice perante o poder económico. Perante todos estes casos que têm vindo a lume a Política e a Justiça não tiraram as devidas conclusões: a justiça não é infalível e a avareza é má.

A nossa sociedade não pode permitir que sectores sociais e pessoas com responsabilidades no Estado traiam os mais elementares valores e possam continuar no Estado e a condicioná-lo. É preciso uma consciência cívica da sociedade. A aposta no diálogo nem sempre é possível, já se esperou muito tempo que se faça justiça . Isto só vai com uma mobilização massiva.

*Fundador do Clube dos Pensadores

Pela Liberdade de Imprensa

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Jornal PRIVADO, Informação Pública

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Escrevinhadores no activo

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