terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O monólogo socratino

Forma e substância

O senhor Pinto de Sousa, também conhecido por "engenheiro" José Sócrates, anunciou a intenção de tomar posição pública sobre a notícia do semanário SOL, pelo que a Comunicação Social mobilizou um elevado conjunto de meios para Cantanhede, onde o suposto engenheiro iria debitar.

A turba de jornalistas lá marcou presença, com repetidos directos às redacções, ansiosa de finalmente poder levantar a nuvem de poeira.

O sujeito, nariz empinado, com a arrogância de quem se julga acima de todos, lá foi desfiando o esfarrapado argumento da «violação do segredo de justiça», do «crime praticado por jornalistas», nunca desmentindo [porque não pode!] a veracidade da notícia do SOL.

Ou seja, Sócrates [como convém] refugiou-se na forma, mandando a substância às malvas. Do monólogo do PM podemos determinar uma verdade indiscutível: pese embora a arrogância, o ódio aos jornalistas e a incomodidade em conviver com a crítica, o "senhor engenheiro" já percebeu que não tem saída, que é um governante a prazo traído pelo seu mau carácter. E que só o costumeiro «deixa andar» dos portugueses, justifica que ainda não se tenha posto a andar da órbita do poder.

Demora muito?

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

A urdidura contra a democracia

Uma associação de malfeitores

A manchete de hoje do semanário SOL (http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Default.aspx) vem confirmar e documentar o que já se suspeitava: o primeiro-ministro de Portugal e a camarilha que o rodeia, apoia e aconselha constitui uma associação de malfeitores que pretendia, através de um plano prévio, tomar de assalto o essencial da Comunicação Social e afastar vozes incómodas, facilitando (e viciando) os resultados eleitorais do PS.

Mais, as posições do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Procurador Geral da República, no que respeita à consideração de o conteúdo das escutas não revelarem «qualquer facto, circunstância, conhecimento ou referência susceptíveis de ser entendidos e interpretados como indício ou sequer como sugestão de algum comportamento com valor para ser ponderado em dimensão de ilícito penal» - como afirma o PGR em comunicado de Novembro passado -, sugerem que estes dois detentores de órgãos de soberania, das duas uma, ou são tolos ou prestaram um frete político ao suposto-engenheiro Sócrates.

Cansados de teorias da cabala, da urdidura ou da calhandrice, os portugueses (principalmente aqueles que apoiaram pelo voto o dito cujo - e os militantes do PS em primeiro lugar) devem começar a interrogar-se sobre os traços de carácter do primeiro-ministro - e o Presidente da República não pode ficar encavacado no atoleiro das suas contradições congénitas.

Em qualquer país civilizado o senhor José Sócrates já teria sido demitido, no mínimo! Porque só envergonha o País e suja a dignidade do cargo que ocupa!

E, já agora, Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro não têm vergonha na cara? Demitam-se!

Ainda o "caso Mário Crespo"

Pequena contribuição para
a história da censura em Portugal

Frederico Duarte Carvalho*

Para mim, o "caso Mário Crespo" não é novidade. Conheci Mário Crespo há cerca de 10 anos, em Outubro de 1999, quando ele estava na "prateleira" do canal do Estado, RTP. Nessa altura, como repórter do "Tal&Qual", andava eu a investigar alguns detalhes de um caso que estava a causar polémica nos EUA e que envolvia um importante político norte-americano e luso-descendente, Tony Coelho, então chefe da campanha da candidatura presidencial de Al Gore. Coelho estava envolvido numa investigação devido às suspeitas de esbajamento de dinheiros públicos durante a altura tempo em que esteve em Lisboa como chefe da delegação dos EUA na Expo98...

Soube então que, Mário Crespo, ex-correspondente da RTP em Washington, fizera uma reportagem sobre a figura de Tony Coelho, em 1996, na altura em que o político luso-descendente fora nomeado para representar os EUA em Lisboa, onde recordou escândalos passados onde Coelho estivera envolvido. Uma reportagem para a qual Crespo entrevistou algumas personalidades políticas portuguesas que passaram pelos EUA nessa altura, mas que se mostraram muito incomodadas com as perguntas do jornalista, sobretudo o então ministro socialista António Vitorino. Vai daí, escrevi esta reportagem... (...)

*Jornalista

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Petição de apoio a Mumia Abu-Jamal

Caros Amigos,

Há importantes desenvolvimentos a respeito do meu cliente, Mumia Abu-Jamal, que tem estado no corredor da morte há quase três décadas, na Pensilvânia, Estados Unidos da América.

Há 15 meses que estou em litigação no Supremo Tribunal em nome de Mumia. Em causa está a pena de morte. Parece que o tribunal vai finalmente tomar uma decisão durante a próxima semana, depois de analisar o caso em conferência a 15 de Janeiro.

O Supremo Tribunal tem evitado tomar uma decisão devido à pendência de um processo no Ohio, Smith v. Spisak, o qual tem uma questão semelhante sobre erros ocorridos na fase de instrução da pena, apesar de os factos serem diferentes. A 12 de Janeiro, o tribunal revogou, nesse caso, a decisão do tribunal inferior que havia anulado a pena de morte. Baseou-se, essencialmente, num complexo parecer de que as instruções e formulários do júri no caso Spisak não violam a Constituição dos EUA. Isto preparou o terreno para a decisão prevista para o caso de Mumia.

Estamos preocupados com a futura decisão. Ou temos luz verde para avançar com o novo julgamento com júri que já ganhámos no Tribunal de Recurso do Terceiro Circuito sobre a questão da morte ou vida, ou estamos mais perto de uma execução.

É-me impossível prever o que vai decidir o Supremo Tribunal, enbora as pessoas me continuem a perguntar. É complicado e existem vários cenários possíveis do que pode acontecer.

Nos últimos dias tem havido declarações incorrectas colocadas na Internet por pessoas que não compreendem o caso. A mais irresponsável é a de que ele "pode ser morto em 48 horas" devido à decisão do Supremo Tribunal. Outros falam na possibilidade de a pena de morte ser "reimposta", embora não haja nada a reimpor: Mumia continua no corredor da morte e com uma sentença de morte. Tais informações incorrectas apenas servem para prejudicar o meu cliente e o nosso esforço para salvá-lo. As pessoas devem verificar sempre os factos no nosso site (http://www.mumialegaldefense.org/).


Petição ao Presidente Barack Obama

A 14 de Janeiro de 2010 foi colocada on-line uma petição ao Presidente Barack Obama sobre Mumia (Mumia Abu-Jamal e a Abolição Global da Pena de Morte). Está em 10 línguas, ou seja, inglês, alemão, francês, italiano, espanhol, russo, chinês (simplificado), chinês (tradicional), urdu e árabe. É importante que seja assinada por tantas pessoas quanto possível. O link para a petição é: http://www.PetitionOnline.com/Mumialaw/petition.html.

Teve mais de 5.000 signatários nos primeiros dias, principalmente da Europa. Entre eles incluem-se a primeira signatária, Danielle Mitterrand (ex-primeira-dama de França), Günter Grass (vencedor do Prêmio Nobel da Literatura), Fatima Bhutto (escritora, Paquistão), Noam Chomsky (filósofo e autor), Ed Asner (actor), Mike Farrell (actor) e Michael Radford (realizador do filme O Carteiro, vencedor de um Oscar).

Em resposta aos pedidos de informações sobre este caso complexo, lançámos um novo site: http://www.mumialegaldefense.org/
Há também uma página no Facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=407654295516&ref=mf.

Conclusão: Mumia está agora num perigo maior do que já esteve em qualquer outro momento desde a sua prisão há 28 anos. Independentemente de quais sejam as decisões do Supremo Tribunal na próxima semana, a procuradoria prometeu avançar com a pena de morte. A minha carreira tem sido marcada pelo êxito ao representar pessoas que enfrentam a pena de morte e não vou deixá-los matar Mumia.

Atenciosamente,

Robert R. Bryan
Law Offices of Robert R. Bryan2088 Union Street, Suite 4San Francisco, Califórnia 94123-4117
Fonte:
http://mumialegal.org/sites/default/files/2010%20Jan.%2017.pdfE-mail: MumiaLegalDefense@gmail.com;Website: http://www.mumialegaldefense.org/

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Petição traduzida em português

Ao Presidente Barack Obama

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, pedimos-lhe que se pronuncie contra a execução de Mumia Abu-Jamal e de todos os homens, mulheres e crianças condenados à morte no mundo. Esta pena máxima é inadmissível numa sociedade civilizada e diminui a dignidade humana. (Assembleia Geral das Nações Unidas, moratória sobre o uso da pena de morte, Resolução 62/149, 18 de Dezembro de 2007; referendada, Resolução 63/168, 18 de Dezembro de 2008).

O senhor Abu-Jamal, conhecido jornalista e escritor negro, está no corredor da morte há quase três décadas, no pavilhão da morte da Pensilvânia. Embora você não tenha controlo directo sobre o destino do senhor Abu-Jamal, na sua qualidade de condenado estatal à pena de morte, pedimos-lhe que, na sua qualidade de líder moral à escala internacional, faça um apelo mundial a uma moratória global sobre a pena de morte, neste e em todos os casos de pena capital. O senhor Abu-Jamal converteu-se num símbolo mundial, é “A Voz dos que não têm Voz”, na luta contra a pena de morte e o abuso dos direitos humanos.´Há mais de 20.000 pessoas à espera de execução em todo o mundo, sendo que mais de 3000 estão nos corredores da morte dos Estados Unidos.

No julgamento, em 1982, do senhor Abu-Jamal, foi praticado racismo. O julgamento decorreu em Filadélfia, cuja história de corrupção e discriminação entre as forças policiais é bem conhecida. A organização Amnistía Internacional, ganhadora do Prémio Nobel, "concluiu que muitos dos aspectos deste caso não cumpriram as normas internacionais que garantem a justiça dos actos jurídicos. O interesse da justiça seria melhor servido com a concessão de um novo julgamento a Mumia Abu-Jamal. Esse julgamento deveria cumprir todas as normas internacionais de justiça e não deveria permitir uma nova aplicação da pena de morte.”

(A Life In the Balance - The Case of Mumia Abu-Jamal, en 34; Amnistia Internacional, http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR51/001/2000)

[Nota: Esta petição tem a aprovação de Mumia Abu-Jamal e do seu principal advogado, Robert R. Bryan, San Francisco.]

Azia

A «actual situação política» provoca-me azia. A inventona socratina a propósito da Madeira, os ataques a Mário Crespo e a falta de carácter do PM provocam-me azia. E, apesar das diferenças, consigo admirar a elevação de Pedro Santana Lopes - com quem, diga-se de passagem, geralmente discordo. Mas que ele joga noutro campeonato, é a mais objectiva das verdades [por comparação a José Sócrates Pinto de Sousa]...

António Manuel Pinho
Foto: JOÃO CLÁUDIO FERNANDES

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Contra a censura e o pensamento único

O Jornal de Notícias censurou um artigo de opinião de Mário Crespo, um dos mais prestigiados jornalistas portugueses, sob alegações dúbias e supostamente «éticas». Já se sabia que o discurso da «ética» e os dislates «deontológicos» sempre serviram para - na ausência dos coronéis do lápis azul - amordaçar jornalistas e vozes incómodas. O JN coloca-se, assim, na fila dos reverentes e obrigados bajuladores do Primeiro-ministro

O Fim da Linha
Mário Crespo*

Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento.

O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro SilvaPereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e umexecutivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurantede um hotel em Lisboa.

Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramenteouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamentereferenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de(“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissionalimpreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. Adefunta alma mater de tanto saber em Portugal.Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, norestaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feitochegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o.

Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódiocomentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre osquais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismolivre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há umgrau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistemade colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado.Sem essa dialéctica só há monólogos.

Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes domomento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamadosa validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, nomeio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é maupara qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios sãotidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dosexecutores acríticos venerandos e obrigados.

Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes oscontraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos dedemência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”.Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com oexecutivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedadeinsalubre.

Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos mediacomo tinha em 2009.

O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu.

O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”.

O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira edeixou de ser “um problema”.

Foi-se o “problema” que era o Director do Público.

Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a serresolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro deEstado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela dacomunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em diade Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu.

Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

*Jornalista

(Artigo originalmente redigido para ser publicacado ontem, 1 de Fevereiro de 2010)

Pela Liberdade de Imprensa

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