O PS e a corrupção...

«O PS garante que se a oposição se unir e aprovar o crime de enriquecimento ilícito vai pedir a verificação da sua constitucionalidade ao Tribunal Constitucional. 'É inconstitucional e tudo faremos para que o Estado democrático vigore em Portugal' adianta Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista, defendendo a fiscalização sucessiva do diploma caso seja aprovado na Assembleia da República. O BE apresentou a sua proposta ontem, o PCP prepara-se para o fazer.»

[Semanário «SOL», 13 Novembro 2009]

Sempre que se fala no combate à corrupção, o PS «foge com o rabo à seringa». O mais frenético opositor de iniciativas legislativas a propósito do enriquecimento ilícito é o deputado Ricardo Rodrigues que, em 1997, safou-se, «por uma unha negra», de ser arguido num processo por burla e branqueamento de capitais. Em 21 de Outubro o SP relembrou o seu passado menos conhecido...

Os «fantasmas» de Ricardo Rodrigues
L'important cest la rose
… ou de como o PS trata dos seus

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS não tem sorte nenhuma. Vai-não-vai, vindos do fundo do «armário» do passado, assolam «fantasmas» que teimam em fazer da sua vida um inferno. Agora é a Relação de Lisboa que estranha não ter ele sido sujeito a julgamento, corria o ano de 1997, por via de ligações a gente pouco recomendável e a branqueamento de capitais

O deputado Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista – e figura proeminente do partido -, parece não se conseguir livrar de um passado menos claro e que, volta e meia, teima a vir ao de cima.

Estávamos em Novembro de 2003, era Ricardo Rodrigues secretário regional da Agricultura e Pescas do governo de Carlos César, quando rebenta um enorme escândalo de pedofilia nos Açores, conhecido também por «caso garagem do Farfalha». Várias figuras conhecidas da discreta «boa sociedade» de Ponta Delgada vêem o seu nome enredado no escândalo, entre elas um conhecido médico e um procurador-adjunto, convenientemente transferido para o Tribunal de Contas do Funchal – e nunca, ao contrário do primeiro, «incomodado» judicialmente.

Rodrigues vê, também, o seu nome «enlameado» pelo diz-que-diz insular e, antes que a coisa atinja outras proporções , demite-se do Governo Regional. Porém, apesar do falatório, o agora deputado nunca foi constituído arguido no processo. Mas, azar dos azares, no início de Janeiro de 2004, são conhecidas ligações de Ricardo Rodrigues a um outro escândalo, neste caso financeiro, que envolvia uma burla tendo por alvo a agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, S. Miguel, a poucos quilómetros de Ponta Delgada.

Ligações perigosas

Nessa época conturbada, a comunicação social passou a dizer à boca cheia o que se segredava à boca pequena e, «indignado», o responsável socialista resolveu processar um jornalista que, não só referiu este caso, como também o malfadado escândalo de pedofilia. Cinco anos depois, o Tribunal da Relação de Lisboa não lhe deu razão e, desgraça das desgraças, espanta-se, no acórdão, por o deputado não ter sido investigado nem ter ido a julgamento, no processo de Vila Franca do Campo.

O inquérito policial que investigou Ricardo Rodrigues por crimes de «viciação de cartas de crédito e branquamento de capitais» remonta a 1997 (nº 433/97.8JAPDL), sendo que relatórios da PJ enfatizam a sua estreita ligação à principal arguida, Débora Maria Cabral Raposo, entretanto detida e em cumprimento de pena, depois de vários anos com mandados de captura internacionais, e classificada pela polícia como «burlona e traficante de estupefacientes».

Rodrigues foi sócio e advogado de Débora, sendo que com ela frequentou os melhores hotéis e utilizou os serviços das mais conceituadas agências de viagens, tendo deixado um considerável rasto de «calotes»... Além da burlona, foram constituídos arguidos gente bem conhecida e bem relacionada da sociedade açoreana, entre eles Duarte Borges, primo de Carlos César e irmão de um conhecido magistrado judicial – um dos suspeitos da PJ, que conjectura sobre o relacionamento deste a um italiano (Bonaffini), com ligações a tráfico de droga e branqueamento de capitais, e a quem «eventualmente, o juiz (…) terá ilibado».
O estratagema encontrado para lesar a Caixa Geral de Depósitos foi gizado por Débora, ex-bancária e apontada como «cérebro da operação». Esta e o gerente da CGD, Duarte Borges, engendraram um esquema de acesso a empréstimos fraudulentos servindo-se de um singular expediente. Como Borges usufruía de capacidade para conceder empréstimos até 2.500 contos, apenas com a finalidade de «adquirir novilhas para recria», angariavam putativos agricultores para acederem ao crédito, a troco de algumas dezenas de contos.

Denunciado em acareação

Este expediente, permitiu à «associação criminosa» prejudicar o banco do Estado num valor aproximado de 1 milhão e meio de contos, utilizados em operações de «engenharia financeira» muito duvidosas e, segundo a PJ, com ligações a redes internacionais de tráfico de droga, com quem Débora Raposo teria estreitas relações. Um dos tentáculos destas operações era o Colégio Internacional, no Funchal, cujos sócios eram Débora , Ricardo Rodrigues e a sociedade offshore Hartland Holdings Limited, uma obscura empresa com sede num apartado da Ilha de Man, no Reino Unido.

As declarações nos autos do ex-gerente da CGD são esclarecedores: «Foi referido pelo arguido detido, Duarte Borges, na acareação (…), que tem consciência que enviou vários milhares de contos (da CGD, provenientes de empréstimos agrícolas) à Débora Raposo / colaboradores, tendo indicado, entre outros, o arguido Ricardo Rodrigues. Mais, referiu que a Débora e os colaboradores, onde se encontra o arguido Ricardo Rodrigues, negociavam Cartas de Crédito, com dinheiros dos empréstimos fraudulentos em vários países».

Como, em 2003, referia uma fonte policial, «os indícios e elementos probatórios fortes, nunca foram assim entendidos pelo Ministério Público, vá-se lá saber porquê». Seis anos depois, a Relação de Lisboa deu razão retroactiva ao agente policial. Entretanto, vá-se lá também saber porquê, depois do destapar mediático do escândalo financeiro e dos rumores da pedofilia, que levaram o então secretário regional a demitir-se «por uma questão de honra», Ricardo Rodrigues teve uma das mais meteóricas ascensões na nomenclatura socialista. É caso para dizer que o PS protege os que caem em desgraça...

Repórter SP

[SP Nº17, 21 Outubro 2009